Questões de Concurso Público MPE-PI 2018 para Analista Ministerial - Área Processual
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936153
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.
Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo
Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial
dentro do grupo por critério de idade dos indivíduos idosos.