Questões de Concurso Público ABIN 2018 para Oficial Técnico de Inteligência - Área 2

Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.

Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente.

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperação com entidades públicas ou privadas, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios legislar concorrentemente sobre suas peculiaridades.

Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente.

A União deverá estabelecer política própria de incentivo à pesquisa tecnológica preponderantemente em favor de países intitulados menos desenvolvidos.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

O direito à liberdade de expressão artística previsto constitucionalmente não exclui a possibilidade de o poder público exigir licença prévia para a realização de determinadas exposições de arte ou concertos musicais.

Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item.

As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras e os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens pertencentes à União.