Questões de Concurso Público TJ-PB 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 3 questões
Q534593
Direito Processual Penal
Com relação ao instituto da suspensão condicional do processo,
previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Q534596
Direito Processual Penal
No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta
à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da
legislação processual.
Q534597
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis
extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos
tribunais superiores.