Questões de Concurso Público ANP 2013 para Especialista em Regulação, Área I

Foram encontradas 8 questões

Q292434 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.
Alternativas
Q292435 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
Alternativas
Q292436 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
Alternativas
Q292437 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
Alternativas
Q292438 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos.
Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C