Questões de Concurso Público Instituto Rio Branco 2010 para Diplomata - 1ª Etapa A

Foram encontradas 17 questões

Q34309 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
O gentlemen's agreement é uma forma de tratado internacional firmado entre estadistas, fundado sobre a honra e condicionado, no tempo, à permanência de seus atores no poder.
Alternativas
Q34310 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.
Alternativas
Q34311 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
Os atos unilaterais dos Estados, como as leis e os decretos em que se determinam, observados os limites próprios, a extensão do mar territorial, da sua zona econômica exclusiva ou o regime de portos, são considerados fontes do direito internacional público, sobre as quais dispõe expressamente o Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
Alternativas
Q34312 Direito Internacional Público
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, apenas obrigam os seus membros quando adotadas por votação unânime em plenário, em qualquer hipótese.
Alternativas
Q34317 Direito Internacional Público
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgue
C ou E.
Não haverá extradição nos casos em que não houver processo penal contra o extraditando ou pena a ser por ele cumprida.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: E
15: C