Questões de Concurso Público TRT - 17ª Região (ES) 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18056
Direito Civil
Texto associado
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e à aplicação da
lei no tempo e no espaço.
lei no tempo e no espaço.
Se, durante o período da vacatio legis, a norma que vier a ser corrigida em seu texto por conter erros materiais, ensejando nova publicação, será considerada lei nova.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18057
Direito Civil
Texto associado
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e à aplicação da
lei no tempo e no espaço.
lei no tempo e no espaço.
Na aplicação da norma jurídica, a existência de uma antinomia jurídica real será resolvida pelos critérios normativos, ou seja, o hierárquico, o cronológico e o da especialidade.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18058
Direito Civil
Texto associado
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue
os seguintes itens.
os seguintes itens.
Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18059
Direito Civil
Texto associado
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue
os seguintes itens.
os seguintes itens.
A declaração de ausência acarreta a incapacidade do ausente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18060
Direito Civil
Texto associado
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue
os seguintes itens.
os seguintes itens.
Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.