Questões de Concurso Público ANTAQ 2009 para Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia
Foram encontradas 118 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q18216
Inglês
Texto associado
According to the text, judge the following items.
According to the text, judge the following items.
It has taken nine years for an agreement on fair and responsible use of the world's oceans to be struck since the Maltese delegate to the United Nations spoke about it.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q18217
Inglês
Texto associado
According to the text, judge the following items.
According to the text, judge the following items.
The treaty on fair and responsible use of the world's oceans was struck in 1982 and came into force right away.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q18218
Inglês
Texto associado
According to the text, judge the following items.
According to the text, judge the following items.
Legislation determined by the U.N. Convention on the Law of the Sea included limitations on how much coastal water a nation could claim as its own.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q323953
Inglês
According to the U.N. Convention on the Law of the Sea, the boundaries of an exclusive economic zone exceed territorial waters.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324051
Inglês
According to the text, it is correct to affirm that
British Marines tried to board a captured pirate ship on Nov 11. In this process, a possible hostage was killed.
British Marines tried to board a captured pirate ship on Nov 11. In this process, a possible hostage was killed.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324052
Inglês
According to the text, it is correct to affirm that.
an Indian warship attacked a supposed pirate mother ship which was, nevertheless, a fishing vessel.
an Indian warship attacked a supposed pirate mother ship which was, nevertheless, a fishing vessel.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324053
Inglês
According to the text, it is correct to affirm that.
a supertanker was the pirates’ most valuable capture.
a supertanker was the pirates’ most valuable capture.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q46917
Inglês
Texto associado
Sharks in the water
In the last year, Somalia's pirates have attacked 120 vessels in the Gulf of Aden, choking commerce in a critical shipping lane (the transit route for 20 percent of the world's oil), blocking aid supplies and driving up transport costs.
The last few weeks have shown how hard it will be to defeat the pirates on the high seas, which seems like the international community's approach. When British Marines tried to board a captured fishing dhow on Nov. 11, they had to go in with guns blazing and killed one possible hostage in the process. A week later, an Indian warship opened fire on what it thought was a pirate mother ship. But the target turned out to be a Thai fishing vessel. When pirates seized their most valuable prize ever on Nov. 15 - the Sirius Star supertanker holding 2 million barrels of Saudi crude - everyone kept their distance.
As this suggests, Somalia's seaborne bandits are making a mockery of all efforts to stop them. Pirates have only increased their efforts, ranging across an area bigger than the Mediterranean. The Sirius Star was taken 450 nautical miles southeast of Kenya, and with it, the Somalis now hold 300 hostages and 15 ships.
The Somalia's internationally recognized transitional government has invited foreign navies to do what's necessary to stop the pirates, even attacking them ashore if need be. The Security Council has affirmed that option. Moreover, nearly all of Somalia's pirates come from one region (Puntland), live in a single town (Boosaaso) and stash captured vessels in one of three ports (Eyl, Hobyo or Haradhere) - making interdiction that much easier. Andrew Linington of Nautilus UK, a seaman's union that has had many of its members taken hostage, says the international community "knows where the pirates are, they know the ports they use, they know the mother ships. Stopping them could be done," he says. But that would be expensive at a time when U.S. resources are tied up in Afghanistan and Iraq.
Rod Nordlant. Sharks in the water. Internet: (adapted).
According to the text, it is correct to affirm that
In the last year, Somalia's pirates have attacked 120 vessels in the Gulf of Aden, choking commerce in a critical shipping lane (the transit route for 20 percent of the world's oil), blocking aid supplies and driving up transport costs.
The last few weeks have shown how hard it will be to defeat the pirates on the high seas, which seems like the international community's approach. When British Marines tried to board a captured fishing dhow on Nov. 11, they had to go in with guns blazing and killed one possible hostage in the process. A week later, an Indian warship opened fire on what it thought was a pirate mother ship. But the target turned out to be a Thai fishing vessel. When pirates seized their most valuable prize ever on Nov. 15 - the Sirius Star supertanker holding 2 million barrels of Saudi crude - everyone kept their distance.
As this suggests, Somalia's seaborne bandits are making a mockery of all efforts to stop them. Pirates have only increased their efforts, ranging across an area bigger than the Mediterranean. The Sirius Star was taken 450 nautical miles southeast of Kenya, and with it, the Somalis now hold 300 hostages and 15 ships.
The Somalia's internationally recognized transitional government has invited foreign navies to do what's necessary to stop the pirates, even attacking them ashore if need be. The Security Council has affirmed that option. Moreover, nearly all of Somalia's pirates come from one region (Puntland), live in a single town (Boosaaso) and stash captured vessels in one of three ports (Eyl, Hobyo or Haradhere) - making interdiction that much easier. Andrew Linington of Nautilus UK, a seaman's union that has had many of its members taken hostage, says the international community "knows where the pirates are, they know the ports they use, they know the mother ships. Stopping them could be done," he says. But that would be expensive at a time when U.S. resources are tied up in Afghanistan and Iraq.
Rod Nordlant. Sharks in the water. Internet:
According to the text, it is correct to affirm that
Judge the following items according to the text.
The efforts to stop the attacks have forced the pirates to shrink the area of their activities.
The efforts to stop the attacks have forced the pirates to shrink the area of their activities.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Arquivologia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q46918
Inglês
Texto associado
Sharks in the water
In the last year, Somalia's pirates have attacked 120 vessels in the Gulf of Aden, choking commerce in a critical shipping lane (the transit route for 20 percent of the world's oil), blocking aid supplies and driving up transport costs.
The last few weeks have shown how hard it will be to defeat the pirates on the high seas, which seems like the international community's approach. When British Marines tried to board a captured fishing dhow on Nov. 11, they had to go in with guns blazing and killed one possible hostage in the process. A week later, an Indian warship opened fire on what it thought was a pirate mother ship. But the target turned out to be a Thai fishing vessel. When pirates seized their most valuable prize ever on Nov. 15 - the Sirius Star supertanker holding 2 million barrels of Saudi crude - everyone kept their distance.
As this suggests, Somalia's seaborne bandits are making a mockery of all efforts to stop them. Pirates have only increased their efforts, ranging across an area bigger than the Mediterranean. The Sirius Star was taken 450 nautical miles southeast of Kenya, and with it, the Somalis now hold 300 hostages and 15 ships.
The Somalia's internationally recognized transitional government has invited foreign navies to do what's necessary to stop the pirates, even attacking them ashore if need be. The Security Council has affirmed that option. Moreover, nearly all of Somalia's pirates come from one region (Puntland), live in a single town (Boosaaso) and stash captured vessels in one of three ports (Eyl, Hobyo or Haradhere) - making interdiction that much easier. Andrew Linington of Nautilus UK, a seaman's union that has had many of its members taken hostage, says the international community "knows where the pirates are, they know the ports they use, they know the mother ships. Stopping them could be done," he says. But that would be expensive at a time when U.S. resources are tied up in Afghanistan and Iraq.
Rod Nordlant. Sharks in the water. Internet: (adapted).
According to the text, it is correct to affirm that
In the last year, Somalia's pirates have attacked 120 vessels in the Gulf of Aden, choking commerce in a critical shipping lane (the transit route for 20 percent of the world's oil), blocking aid supplies and driving up transport costs.
The last few weeks have shown how hard it will be to defeat the pirates on the high seas, which seems like the international community's approach. When British Marines tried to board a captured fishing dhow on Nov. 11, they had to go in with guns blazing and killed one possible hostage in the process. A week later, an Indian warship opened fire on what it thought was a pirate mother ship. But the target turned out to be a Thai fishing vessel. When pirates seized their most valuable prize ever on Nov. 15 - the Sirius Star supertanker holding 2 million barrels of Saudi crude - everyone kept their distance.
As this suggests, Somalia's seaborne bandits are making a mockery of all efforts to stop them. Pirates have only increased their efforts, ranging across an area bigger than the Mediterranean. The Sirius Star was taken 450 nautical miles southeast of Kenya, and with it, the Somalis now hold 300 hostages and 15 ships.
The Somalia's internationally recognized transitional government has invited foreign navies to do what's necessary to stop the pirates, even attacking them ashore if need be. The Security Council has affirmed that option. Moreover, nearly all of Somalia's pirates come from one region (Puntland), live in a single town (Boosaaso) and stash captured vessels in one of three ports (Eyl, Hobyo or Haradhere) - making interdiction that much easier. Andrew Linington of Nautilus UK, a seaman's union that has had many of its members taken hostage, says the international community "knows where the pirates are, they know the ports they use, they know the mother ships. Stopping them could be done," he says. But that would be expensive at a time when U.S. resources are tied up in Afghanistan and Iraq.
Rod Nordlant. Sharks in the water. Internet:
According to the text, it is correct to affirm that
Judge the following items according to the text.
Although the international community may know where the pirates are or the ports they use, interdicting them would be quite expensive for the U.S. at this moment.
Although the international community may know where the pirates are or the ports they use, interdicting them would be quite expensive for the U.S. at this moment.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Provas:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Informática
|
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia |
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q46919
Inglês
Texto associado
Sharks in the water
In the last year, Somalia's pirates have attacked 120 vessels in the Gulf of Aden, choking commerce in a critical shipping lane (the transit route for 20 percent of the world's oil), blocking aid supplies and driving up transport costs.
The last few weeks have shown how hard it will be to defeat the pirates on the high seas, which seems like the international community's approach. When British Marines tried to board a captured fishing dhow on Nov. 11, they had to go in with guns blazing and killed one possible hostage in the process. A week later, an Indian warship opened fire on what it thought was a pirate mother ship. But the target turned out to be a Thai fishing vessel. When pirates seized their most valuable prize ever on Nov. 15 - the Sirius Star supertanker holding 2 million barrels of Saudi crude - everyone kept their distance.
As this suggests, Somalia's seaborne bandits are making a mockery of all efforts to stop them. Pirates have only increased their efforts, ranging across an area bigger than the Mediterranean. The Sirius Star was taken 450 nautical miles southeast of Kenya, and with it, the Somalis now hold 300 hostages and 15 ships.
The Somalia's internationally recognized transitional government has invited foreign navies to do what's necessary to stop the pirates, even attacking them ashore if need be. The Security Council has affirmed that option. Moreover, nearly all of Somalia's pirates come from one region (Puntland), live in a single town (Boosaaso) and stash captured vessels in one of three ports (Eyl, Hobyo or Haradhere) - making interdiction that much easier. Andrew Linington of Nautilus UK, a seaman's union that has had many of its members taken hostage, says the international community "knows where the pirates are, they know the ports they use, they know the mother ships. Stopping them could be done," he says. But that would be expensive at a time when U.S. resources are tied up in Afghanistan and Iraq.
Rod Nordlant. Sharks in the water. Internet: (adapted).
According to the text, it is correct to affirm that
In the last year, Somalia's pirates have attacked 120 vessels in the Gulf of Aden, choking commerce in a critical shipping lane (the transit route for 20 percent of the world's oil), blocking aid supplies and driving up transport costs.
The last few weeks have shown how hard it will be to defeat the pirates on the high seas, which seems like the international community's approach. When British Marines tried to board a captured fishing dhow on Nov. 11, they had to go in with guns blazing and killed one possible hostage in the process. A week later, an Indian warship opened fire on what it thought was a pirate mother ship. But the target turned out to be a Thai fishing vessel. When pirates seized their most valuable prize ever on Nov. 15 - the Sirius Star supertanker holding 2 million barrels of Saudi crude - everyone kept their distance.
As this suggests, Somalia's seaborne bandits are making a mockery of all efforts to stop them. Pirates have only increased their efforts, ranging across an area bigger than the Mediterranean. The Sirius Star was taken 450 nautical miles southeast of Kenya, and with it, the Somalis now hold 300 hostages and 15 ships.
The Somalia's internationally recognized transitional government has invited foreign navies to do what's necessary to stop the pirates, even attacking them ashore if need be. The Security Council has affirmed that option. Moreover, nearly all of Somalia's pirates come from one region (Puntland), live in a single town (Boosaaso) and stash captured vessels in one of three ports (Eyl, Hobyo or Haradhere) - making interdiction that much easier. Andrew Linington of Nautilus UK, a seaman's union that has had many of its members taken hostage, says the international community "knows where the pirates are, they know the ports they use, they know the mother ships. Stopping them could be done," he says. But that would be expensive at a time when U.S. resources are tied up in Afghanistan and Iraq.
Rod Nordlant. Sharks in the water. Internet:
According to the text, it is correct to affirm that
Judge the following items according to the text.
All of Somalia's pirates come from one region, what makes their interdiction quite easy.
All of Somalia's pirates come from one region, what makes their interdiction quite easy.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324054
Direito Administrativo
Considere a situação de um empregado público de empresa pública federal, prestadora de serviços públicos, que tenha sido demitido por justa causa e, por discordar do fundamento da demissão, tenha ingressado na justiça do trabalho com reclamação trabalhista, pleiteando verbas rescisórias, já que estaria submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com relação a essa situação e acerca da organização administrativa da União e da sua administração indireta, julgue os itens seguintes.
Os salários dos empregados das empresas públicas federais são fixados por meio de lei ordinária federal.
Os salários dos empregados das empresas públicas federais são fixados por meio de lei ordinária federal.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324055
Direito Processual do Trabalho
Considere a situação de um empregado público de empresa pública federal, prestadora de serviços públicos, que tenha sido demitido por justa causa e, por discordar do fundamento da demissão, tenha ingressado na justiça do trabalho com reclamação trabalhista, pleiteando verbas rescisórias, já que estaria submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com relação a essa situação e acerca da organização administrativa da União e da sua administração indireta, julgue os itens seguintes.
Julgada procedente a reclamação trabalhista descrita acima, os bens da referida empresa pública, mesmo aqueles destinados à sua atividade fim, poderão ser penhorados.
Julgada procedente a reclamação trabalhista descrita acima, os bens da referida empresa pública, mesmo aqueles destinados à sua atividade fim, poderão ser penhorados.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324056
Direito Processual do Trabalho
Considere a situação de um empregado público de empresa pública federal, prestadora de serviços públicos, que tenha sido demitido por justa causa e, por discordar do fundamento da demissão, tenha ingressado na justiça do trabalho com reclamação trabalhista, pleiteando verbas rescisórias, já que estaria submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com relação a essa situação e acerca da organização administrativa da União e da sua administração indireta, julgue os itens seguintes.
A referida reclamação trabalhista deverá ser julgada pela justiça federal, e não pela justiça do trabalho.
A referida reclamação trabalhista deverá ser julgada pela justiça federal, e não pela justiça do trabalho.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324057
Legislação Federal
Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como requisito para obtenção de autorização para o afretamento de embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.
As resoluções editadas pelas agências reguladoras com vistas a regular o serviço público concedido, quando dotadas de características de abstração e generalidade, como no caso apresentado, não poderão ser impugnadas diretamente por meio de mandado de segurança, mesmo que haja direito líquido e certo.
As resoluções editadas pelas agências reguladoras com vistas a regular o serviço público concedido, quando dotadas de características de abstração e generalidade, como no caso apresentado, não poderão ser impugnadas diretamente por meio de mandado de segurança, mesmo que haja direito líquido e certo.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324058
Legislação Federal
Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como requisito para obtenção de autorização para o afretamento de embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.
Por serem consideradas atos normativos primários, resoluções como a descrita poderão ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.
Por serem consideradas atos normativos primários, resoluções como a descrita poderão ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324059
Legislação Federal
Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como requisito para obtenção de autorização para o afretamento de embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.
Resoluções como a mencionada são classificadas como atos administrativos compostos, já que são formadas pela vontade de mais de um agente público.
Resoluções como a mencionada são classificadas como atos administrativos compostos, já que são formadas pela vontade de mais de um agente público.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324060
Direito Administrativo
Considere a situação de uma usuária de serviço público concedido que não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título de disponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmo quando não utiliza esse serviço. Insatisfeita com a situação, a usuária faz uma reclamação à agência reguladora, a qual decide que, de fato, a referida tarifa não é devida. Com relação a essa situação hipotética e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O valor cobrado na hipótese pela concessionária não será devido, mesmo que a sua cobrança esteja autorizada no contrato de concessão firmado entre a concessionária e o poder concedente, já que os contratos administrativos não podem gerar efeitos em face dos usuários dos serviços públicos que não participaram do contrato.
O valor cobrado na hipótese pela concessionária não será devido, mesmo que a sua cobrança esteja autorizada no contrato de concessão firmado entre a concessionária e o poder concedente, já que os contratos administrativos não podem gerar efeitos em face dos usuários dos serviços públicos que não participaram do contrato.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324061
Direito Administrativo
Considere a situação de uma usuária de serviço público concedido que não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título de disponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmo quando não utiliza esse serviço. Insatisfeita com a situação, a usuária faz uma reclamação à agência reguladora, a qual decide que, de fato, a referida tarifa não é devida. Com relação a essa situação hipotética e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O litígio travado entre a concessionária de serviço público e o poder concedente, diante do contrato de concessão, decorrente, por exemplo, de situações como a descrita, poderá ser solucionado por meio da arbitragem.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324062
Direito Administrativo
Considere a situação de uma usuária de serviço público concedido que não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título de disponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmo quando não utiliza esse serviço. Insatisfeita com a situação, a usuária faz uma reclamação à agência reguladora, a qual decide que, de fato, a referida tarifa não é devida. Com relação a essa situação hipotética e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
Resolvida a questão perante o órgão regulador, o poder concedente tem competência para determinar que a concessionária deixe de cobrar a referida tarifa, sob pena de rescisão do contrato de concessão.
Resolvida a questão perante o órgão regulador, o poder concedente tem competência para determinar que a concessionária deixe de cobrar a referida tarifa, sob pena de rescisão do contrato de concessão.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia |
Q324063
Direito Administrativo
Uma agência reguladora emitiu ato autorizativo precário. Três anos depois de editado o referido ato,verificou-se que o mesmo teria sido dado de forma ilegal. Imediatamente, o órgão competente determinou a instauração de processo administrativo visando a cassar esse ato,assegurando-se ao seu destinatário o direito de ampla defesa e o contraditório. O processo só foi finalizado mais de 5 anos depois da edição do ato — tendo-se concluído que o mesmo tinha sido editado de forma ilegal —,quando foi então concluso para julgamento por parte da autoridade competente. Com relação a essa situação hipotética e ao processo administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsequentes.
Na situação apresentada, a autoridade competente poderá delegar poderes para que outra autoridade a ela subordinada decida a respeito do referido processo.
Na situação apresentada, a autoridade competente poderá delegar poderes para que outra autoridade a ela subordinada decida a respeito do referido processo.
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