Questões de Concurso Público Innova 2012 para Advogado Júnior
Foram encontradas 60 questões
Q276498
Legislação Federal
A Lei no 9.478/1997 dispõe que
Q276499
Direito Administrativo
A União promove processo desapropriatório do imóvel X localizado no Estado Y por utilidade pública. O imóvel não foi destinado ao objetivo declarado e permaneceu sem destinação especifica.
Deve, nesse caso, o ente expropriante ofertar o bem ao expropriado, mediante devolução da indenização, o que caracteriza o instituto da(o)
Deve, nesse caso, o ente expropriante ofertar o bem ao expropriado, mediante devolução da indenização, o que caracteriza o instituto da(o)
Q276500
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei que regula a recuperação judicial, a assembleia geral de credores é presidida pelo
Q276501
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da legislação que regula as regras gerais das debêntures, a amortização de papéis da mesma série deve ser realizada mediante
Q276502
Direito Ambiental
Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a(o)
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