Nos debates mais contemporâneos, compreende-se que a finalidade da educação é “o pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta referência
traduz a seguinte concepção de educação presente na Lei n. 9.394/1996:
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De acordo com o Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, a Educação Profissional, modalidade prevista na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, será desenvolvida em
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