A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/...

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Q923369

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923369 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como

civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.

político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.

natural, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.

público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.

administrativo, pois o sujeito tem o direito ao ingresso às estruturas administrativas das instituições de ensino.

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