Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2010 para Oficial de Fazenda

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Q319510
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2010 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q319510 Direito Constitucional
O método de interpretação das normas jurídicas em que o intér­prete empresta maior relevância ao elemento finalístico denomina-se:

Alternativas
Q319511
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2010 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q319511 Direito Constitucional
Quanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:

Alternativas
Q319512
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2010 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q319512 Direito Constitucional
De acordo com o estudo da Teoria do Estado, entende-se como forma de regime político:

Alternativas
Q319513
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , A norma penal ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2010 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q319513 Direito Penal
No Direito Penal, a necessidade de a norma ser complementada por outra de nível diverso denomina-se:

Alternativas
Q319514
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2010 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q319514 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos pagamentos devidos pela Fazenda Pública Estadual, em virtude de sentença judiciária, é correto afir­mar que:

Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: E
14: B
15: C
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