Maria está grávida de oito meses e passou a apresentar dificuldades de locomoção, necessitando de maior tempo para se deslocar e utilizar alguns espaços públicos.

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, é considerada:

Lucas é estudante da rede regular de ensino e possui impedimento de longo prazo de natureza mental. Em interação com barreiras existentes no ambiente escolar, esse impedimento dificulta sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Durante uma reunião pedagógica, um servidor afirmou que Lucas não pode ser considerado pessoa com deficiência, pois a legislação reconhece apenas impedimentos de natureza fisica ou sensorial. À luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a afirmação do servidor está: