Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2026 para Engenheiro Ambiental

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Q4332849 Legislação Federal

Durante a execução de um contrato técnico, um profissional é chamado a orientar uma equipe sobre a postura esperada no relacionamento com clientes, colegas, órgãos públicos e a sociedade. Na ocasião, destaca-se que o exercício profissional não se limita ao domínio técnico, devendo também observar os princípios éticos previstos no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002.


Nos termos do Código de Ética Profissional, a prática da profissão exige conduta:

Alternativas
Q4332850 Legislação Federal

Com base na Lei nº 6.496/1977, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa.


( ) A ART se aplica a contratos escritos ou verbais de execução de obras ou prestação de serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia.


( ) A ART define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento.


( ) A ausência de ART não gera consequência legal, desde que o serviço tenha sido executado por profissional habilitado.


( ) A ART deve ser efetuada perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Alternativas
Respostas
1: C
2: A