Questões de Concurso Público SAAE de Cerquilho - SP 2025 para Procurador Jurídico

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Q3794866 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), complete corretamente as lacunas:



A educação infantil será oferecida em __________, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e em __________, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

Alternativas
Q3794869 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, a informação submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, é classificada como:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A