Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP 2025 para Cuidador
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Considerando esse critério, assinale a alternativa que corresponde corretamente à faixa etária de uma criança, segundo o ECA:
I – O afastamento do convívio familiar deve ocorrer apenas quando for a medida mais adequada para proteger a criança ou o adolescente, e sua duração deve ser a menor possível.
II – Após o afastamento do convívio familiar, a prioridade passa a ser a inserção imediata da criança ou do adolescente em família substituta.
Considerando as disposições legais sobre o acolhimento institucional, assinale a alternativa correta:
I - As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 2 (dois) anos.
II - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.