De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses. Quem é encarregado de elaborar o relatório utilizado pela autoridade judiciária para decidir sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta?

Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de liberdade, cumprindo pena em uma instituição prisional.

Conforme a legislação em vigor, Ana que se encontra em acolhimento institucional tem o direito de visitar seu pai?

Em uma escola de ensino fundamental, a professora percebe que um aluno, João, apresenta frequentes hematomas e sinais de maus-tratos. Além disso, observa-se que ele tem faltado frequentemente às aulas e seu desempenho acadêmico está em declínio. A instituição tem conhecimento de que João já enfrentou situações semelhantes anteriormente. Diante dessa situação, o que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental podem fazer?