Questões de Concurso Público Prefeitura de Boqueirão - PB 2025 para Educador Social

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Q3761676 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos:
Alternativas
Q3761680 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar quando:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E