Questões de Concurso Público MPE-RS 2021 para Analista do Ministério Público
Foram encontradas 80 questões
Q1781563
Legislação Estadual
O servidor Jorge precisa obter licença por
motivo de doença de sua esposa Mariana.
Jorge já comprovou ser indispensável a sua
assistência e que esta não pode ser prestada,
simultaneamente, com o exercício do cargo.
Considerando esse caso hipotético e a Lei
Complementar Estadual n° 10.098/94, para
Jorge, a licença será concedida
Q1781564
Direito Constitucional
A definição apresentada a seguir é relativa à
qual princípio?
“Os membros do Ministério Público não ficam vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros”.
“Os membros do Ministério Público não ficam vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros”.
Q1781565
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, em seu art. 225, trata da
temática Meio Ambiente. Nesse sentido,
considerando as regras constitucionais
vigentes, bem como os princípios e as regras
basilares de Direito Ambiental, assinale a
alternativa correta.
Q1781566
Direito Ambiental
Os recursos ambientais são protegidos tanto
pela Constituição Federal quanto pelas
normas infraconstitucionais. A água, por sua
vez, não é diferente, razão pela qual o próprio
legislador infraconstitucional se viu obrigado
a regrar sua utilização. Assim, com base na
Lei de Recursos Hídricos, assinale a
alternativa correta.
Q1781567
Direito Ambiental
Com base no contido na Lei Federal
nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.