Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Oeste - SC 2026 para Técnico em Saúde Bucal

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Q4396404 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A secretaria da Câmara Municipal de São João do Oeste prepara, a cada quatro anos, o roteiro de cerimonial da sessão solene de instalação da nova legislatura, realizada em 1º de janeiro. O documento precisa indicar quem conduzirá os trabalhos até a eleição da Mesa, já que nesse momento ainda não há presidente escolhido para o novo período. A equipe consultou a Lei Orgânica Municipal para não repetir a dúvida surgida na instalação anterior.
Conforme a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste, a sessão solene de instalação da legislatura, em que os Vereadores prestam compromisso e tomam posse, é presidida:
Alternativas
Q4396405 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um grupo de moradores encaminhou à Câmara Municipal de São João do Oeste requerimento propondo homenagem a um médico que atende a comunidade há décadas, sugerindo a concessão do título de cidadão honorário. A assessoria do gabinete precisou informar aos proponentes qual o instrumento normativo adequado e qual o apoiamento necessário para que a homenagem seja aprovada, evitando que a proposição seja apresentada em espécie incorreta.
Conforme a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste, o título de cidadão honorário é concedido:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B