Um grupo de moradores encaminhou à Câmara Municipal de São ...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q4396405
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um grupo de moradores encaminhou à Câmara
Municipal de São João do Oeste requerimento propondo
homenagem a um médico que atende a comunidade há
décadas, sugerindo a concessão do título de cidadão
honorário. A assessoria do gabinete precisou informar
aos proponentes qual o instrumento normativo adequado
e qual o apoiamento necessário para que a homenagem
seja aprovada, evitando que a proposição seja
apresentada em espécie incorreta.
Conforme a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste, o título de cidadão honorário é concedido:
Conforme a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste, o título de cidadão honorário é concedido: