Questões de Concurso Público Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC 2021 para Fiscal de Obras e Postura

Foram encontradas 19 questões

Q1740968 Direito Urbanístico
A Lei Federal 10.257/2001 estabelece diretrizes gerais da política urbana. Sobre este assunto, direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para as seguintes situações, EXCETO:
Alternativas
Q1740969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere ao comércio ambulante, o Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC estabelece determinadas vedações ao ambulante. As alternativas a seguir apresentam algumas destas vedações, EXCETO:
Alternativas
Q1740970 Direito Ambiental
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q1740971 Edificações
Um desenho em um projeto na escala 1:75 apresenta 2,40 cm medidos no projeto. Logo, pode-se afirmar que a medida real do elemento é de:
Alternativas
Q1740972 Direito Ambiental
A Lei Federal 11.445/2007 busca, entre outros aspectos, estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse contexto, a Lei 11.445/2007, considera como serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades COM EXCEÇÃO DE:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: A
5: B