De acordo com ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), os testes para o rastreamento de doenças
no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema
Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de
Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação
elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação
de forma escalonada (cinco etapas), de acordo com a
seguinte ordem de progressão: