Questões de Concurso Público Desenvolve - RR 2018 para Engenheiro Agrônomo

Foram encontradas 48 questões

Q1288497 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, no que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1288498 Direito Constitucional
Com vistas ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos, é possível concluir que, respeitado o limite remuneratório do serviço público, é permitida, excepcionalmente, a acumulação de:
Alternativas
Q1288499 Direito Administrativo
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Nesse contexto é correto afirmar que:  
Alternativas
Q1288500 Direito Econômico
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1288501 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: B
19: A
20: A