Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os
Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a competência para promover a proteção do patrimônio históricocultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora
federal e estadual é:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Assinale a alternativa CORRETA sobre a vinculação ou
equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o
efeito de remuneração de pessoal do serviço público, nos
termos da Constituição Federal de 1988:
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Ao servidor público da administração direta, autárquica e
fundacional, no exercício de mandato eletivo, tratando-se de
mandato eletivo de Vereador, sem compatibilidade de horários:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e
indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,
aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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O crime de “Omissão de Socorro” é definido pelo Código
Penal pela conduta típica de “Deixar de prestar assistência,
quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses
casos, o socorro da autoridade pública”. Se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a
morte, a pena será aumentada de:
A conduta típica de “Constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica” constitui o crime de:
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João Ricardo é funcionário público do Município XYZ há
10 anos e solicitou vantagem para si a pretexto de influir em
ato praticado por funcionário público no exercício da função.
João Ricardo praticou o crime de:
Estes povos ocuparam a região do lago Texcoco, no vale
do México, por volta do ano 1325, e prosperaram até o século XVI quando os espanhóis chegaram à América e iniciaram
seu processo de colonização.
A citação se refere à civilização:
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A história da formação do estado brasileiro pode ser dividida de acordo com os eventos e atores históricos e os conflitos ocorridos. Por exemplo, entre os anos 1889 e 1894 foi o
período que sucedeu a proclamação da república, e é denominado como:
Assinale a alternativa abaixo que representa os chamados
interventores e sua respectiva função, utilizados por Getúlio
Vargas no início de seu governo em 1930.
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Com o fim da escravidão africana no século XIX houve
algumas iniciativas governamentais que buscavam eliminar a
população negra, por exemplo, o incentivo a imigração europeia, com intensão de promover o branqueamento da sociedade. Tais medidas tinham como fundamento:
No período de unificação entre Portugal e Espanha (1580-
1640) o governo espanhol enviou diversos inquisidores para
o Brasil, que tinham como um de seus objetivos:
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O plebiscito que decidiu a forma de governo, monarquia
ou república, e o sistema de governo, parlamentarista ou
presidencialista que vigoraria no Brasil ocorreu em 1993. Tal
fato ocorreu durante o governo de:
O acordo de paz e amizade celebrado entre Portugal, de
um lado, e França e Espanha de outro, reconhecendo definitivamente o direito espanhol à posse da Colônia do Sacramento e dos Sete Povos das Missões recebeu o nome de:
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