João Ricardo é funcionário público do Município XYZ há 10 a...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3586942
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Educação Infantil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental I | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (Ciências) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (Educação Física) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (Geografia) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (História) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (Inglês) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (Matemática) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Professor - Fundamental II (Português) | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Psicólogo Escolar | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Psicopedagogo |
Q3586942 Direito Penal
João Ricardo é funcionário público do Município XYZ há 10 anos e solicitou vantagem para si a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. João Ricardo praticou o crime de:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas