Questões de Concurso Público Câmara de União do Oeste - SC 2025 para Advogado

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Q3362627
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Poder Executivo ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362627 Direito Constitucional
O Poder Executivo, segundo a Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No desempenho de suas funções, o Presidente deve respeitar os limites constitucionais e legais do cargo, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F), com base nas disposições do texto constitucional:
(__)Constitui crime de responsabilidade do Presidente da República o ato que atente contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário.
(__)Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, na prática de crime de responsabilidade, perante o Supremo Tribunal Federal.
(__)O Presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
(__)Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Alternativas
Q3362628
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362628 Direito Penal
Carlos, servidor público efetivo, responsável pelo setor de materiais da Prefeitura, recebeu um notebook novo, adquirido com recursos públicos, destinado ao uso exclusivo em atividades administrativas. Ao invés de registrar o bem no patrimônio e destiná-lo ao setor, Carlos levou o notebook para sua casa e passou a utilizá-lo como se fosse seu, inclusive para fins pessoais. Descoberta a situação, o bem foi recuperado após denúncia anônima.
Com base nas disposições do Código Penal sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362629
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362629 Direito Constitucional
Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi registrada em repartição brasileira competente à época do seu nascimento. A mãe de Carolina retornou ao Brasil com a filha quando ela tinha apenas dois anos de idade e no país já residem há 10 (dez) anos.
Considerando a situação narrada e as disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3362630
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362630 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Estado, requerendo o fornecimento de medicamentos oncológicos urgentes, essenciais para a preservação de sua vida. O juiz, reconhecendo a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, caso a satisfação do pedido fosse concedida ao final do processo, deferiu a tutela antecipada antecedente
Neste contexto, com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362631
Direito Penal Crimes contra a vida ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362631 Direito Penal
Rogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangrando, Rogério se desespera, liga para o socorro e permanece ao lado da vítima, pressionando o ferimento para evitar a perda de sangue, até a chegada da ambulância. O rápido atendimento de André evitou a sua morte.
Com base na situação apresentada e nas disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362632
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362632 Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado, conforme o Art. 37, §6º da Constituição Federal, é, em regra, objetiva, fundada na teoria do risco administrativo. No entanto, existem situações excepcionais em que se aplica a teoria do risco integral. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362633
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362633 Direito Empresarial (Comercial)
No âmbito da sociedade limitada, conforme previsto no Código Civil, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das quotas subscritas. Contudo, todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Com base na legislação aplicável, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q3362634
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362634 Direito Civil
Durante uma reforma em uma residência, foram observadas as seguintes situações:
I.As portas antigas foram retiradas da edificação e estão passando por um processo de restauração para serem posteriormente recolocadas em seu lugar.
II.Os azulejos retirados dos banheiros foram colados em uma caçamba de lixo e seguirão para descarte correto.
III.As janelas novas, que substituirão as antigas, estão guardadas em um contêiner ao lado da casa.

Com base no Código Civil, analise as afirmações e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362635
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362635 Direito Tributário
A Lei nº 6.830/1980 estabelece as normas para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, definindo requisitos, procedimentos e garantias do processo executivo fiscal. Considerando as disposições desta lei, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA sobre os pressupostos e etapas iniciais da execução fiscal:
Alternativas
Q3362636
Direito Administrativo Poderes da Administração ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362636 Direito Administrativo
Jorge, Diretor de Obras e Infraestrutura do Município Alfa, foi informado por um munícipe sobre os danos causados por fortes chuvas em uma das principais vias da cidade, os quais resultaram em valas profundas, lentidão no trânsito e registros de acidentes.
Ao tomar ciência da situação, Jorge determinou à equipe de manutenção viária a execução dos reparos necessários e, paralelamente, designou à equipe de planejamento a elaboração de rotas alternativas para assegurar a fluidez do tráfego durante a intervenção.
Considerando o contexto apresentado e levando em consideração os Poderes Administrativos, a atuação de Jorge caracteriza-se como:
Alternativas
Q3362637
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362637 Direito Civil
Carlos firmou contrato com Júlia, comprometendo-se a entregar, até 30 de junho, um notebook novo de última geração ou um smartphone topo de linha. Nada foi estipulado acerca de quem teria o direito de escolher entre as duas prestações. Próximo ao vencimento da obrigação, Carlos informou que o notebook havia sido perdido em um assalto, restando apenas o smartphone para entrega. Júlia, no entanto, exigiu o notebook, alegando ser o bem de seu interesse.
Com base nas disposições do Código Civil sobre obrigações alternativas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362638
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362638 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, exercer o Poder Legislativo, em âmbito federal. Nesse contexto e com base na CF, assinale a alternativa que NÃO está inserida na competência exclusiva do Congresso Nacional.
Alternativas
Q3362639
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362639 Direito Constitucional
Com base nas disposições da Lei nº 12.016/2009, que regula o mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, e na Constituição Federal, analise as seguintes afirmativas sobre o mandado de segurança coletivo, e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados, além de partido político com representação no Congresso Nacional.
(__)No Mandado de Segurança Coletivo poderá ser concedida liminar, suspendendo o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica.
(__)No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Alternativas
Q3362640
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362640 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Nesse contexto, com relação à aquisição e aos efeitos da posse, analise as afirmativas abaixo:
I.Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.
II.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
III.O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
IV.O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
V.A posse do imóvel não presume, até prova em contrário, a posse das coisas móveis que nele estiverem.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3362641
Direito Administrativo Serviços Públicos , Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362641 Direito Administrativo
A Lei nº 8.987/1995 regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, conforme prevê o art. 175 da Constituição Federal. De acordo com as disposições da mencionada legislação, uma das formas de extinção da concessão se dá pela retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização.
Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de extinção da concessão descrita:
Alternativas
Q3362642
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , Impostos Estaduais ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362642 Direito Tributário
Com base nas normas constitucionais sobre repartição de receitas públicas, analise as afirmativas abaixo:
I.A União deve repassar 25% do produto da arrecadação do IPI aos Estados e ao Distrito Federal.
II.Os Estados devem repassar aos Municípios 25% do produto da arrecadação do ICMS, sendo que 65%, no mínimo, deverá corresponder à proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios.
III.O produto da arrecadação do IPVA será destinado integralmente ao Estado em que o veículo estiver licenciado.
IV.O Município que exercer a fiscalização e a cobrança do ITR faz jus à totalidade da receita arrecadada em seu território.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3362643
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362643 Direito Administrativo
O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação criada pela Lei nº 14.133/2021, na qual a Administração Pública dialoga com licitantes previamente selecionados, com base em critérios objetivos, para desenvolver uma ou mais soluções que atendam às suas necessidades. Ao final dessa etapa, os licitantes devem apresentar suas propostas finais. Sobre o diálogo competitivo, analise as afirmações abaixo:
I.A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
II.Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em lei ordinária, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos ou o número máximo indicado na lei regulamentadora.
III.A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
IV.A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
V.O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Na modalidade diálogo competitivo, conforme disposto na referida legislação, serão observadas, dentre outras, as disposições previstas em:
Alternativas
Q3362644
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362644 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência social. A Previdência Social, em especial, destina-se a garantir a proteção dos segurados e seus dependentes, mediante o cumprimento de requisitos específicos.
Com base das disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3362645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362645 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o microssistema dos Juizados Especiais, com o objetivo de garantir celeridade e simplicidade no julgamento de causas de menor complexidade. Regulados pela Lei nº 12.153/2009, os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para processar, conciliar e julgar causas até o valor de sessenta salários mínimos, desde que envolvam entes da administração pública direta ou indireta.
Neste contexto, NÃO se inclui na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Alternativas
Q3362646
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de União do Oeste - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362646 Direito Tributário
O Município de Vila Verde decidiu executar uma obra pública de drenagem, pavimentação asfáltica, instalação de calçadas com acessibilidade e iluminação moderna na Avenida das Palmeiras, localizada no bairro Jardim Florido. A via, antes de terra batida e sujeita a alagamentos, agora conta com infraestrutura urbana completa, melhorando significativamente a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida local.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: D
5: C
6: C
7: D
8: A
9: D
10: A
11: B
12: C
13: B
14: C
15: A
16: B
17: B
18: A
19: B
20: B
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