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Do plano diretor

Do plano diretor

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do plano diretor
Autor:
Thamiris Felizardo
Da Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas

Da Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015, Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas
Autor:
Thamiris Felizardo
Conceito de Direito Urbanístico

Conceito de Direito Urbanístico

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Direito Urbanístico, Conceito de Direito Urbanístico
Autor:
Thamiris Felizardo
Da aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Da aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento
Autor:
Thamiris Felizardo
Disposições Preliminares

Disposições Preliminares

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015, Disposições preliminares
Autor:
Thamiris Felizardo
Da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas

Da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015, Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas
Autor:
Thamiris Felizardo
Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado

Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015, Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado
Autor:
Thamiris Felizardo
Definições. Loteamento e desmembramento

Definições. Loteamento e desmembramento

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Definições. Loteamento e desmembramento
Autor:
Thamiris Felizardo
Dos requisitos urbanísticos para loteamento

Dos requisitos urbanísticos para loteamento

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Dos requisitos urbanísticos para loteamento
Autor:
Thamiris Felizardo
Do projeto de loteamento

Do projeto de loteamento

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Do projeto de loteamento
Autor:
Thamiris Felizardo
Do projeto de desmembramento

Do projeto de desmembramento

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Do projeto de desmembramento
Autor:
Thamiris Felizardo
Evolução Legislativa

Evolução Legislativa

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Direito Urbanístico, Evolução legislativa
Autor:
Thamiris Felizardo
Direito à cidade

Direito à cidade

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Direito Urbanístico, Direito à cidade
Autor:
Thamiris Felizardo
Competências legislativa e administrativa

Competências legislativa e administrativa

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Competências legislativa e administrativa
Autor:
Thamiris Felizardo
Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)

Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)
Autor:
Thamiris Felizardo
Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir

Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Direito de Construir, Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir
Autor:
Thamiris Felizardo
Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico

Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico
Autor:
Thamiris Felizardo