Questões de Concurso
Sobre ética e legislação profissional em terapia ocupacional
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Durante a execução de um projeto de adequação do sistema de climatização no hospital universitário, um engenheiro eletricista foi contratado para emitir parecer técnico sobre a capacidade do sistema de climatização. Embora soubesse que não possuía conhecimento ou atribuições sobre os requisitos normativos aplicáveis a instalações, o profissional aceitou a responsabilidade técnica e assinou o laudo. Posteriormente, foram constatadas falhas que colocaram em risco a continuidade de funcionamento do sistema de climatização, prejudicando e inviabilizando a realização de procedimentos em determinados ambientes hospitalares.
Com base no Código de Ética Profissional do Sistema CONFEA/CREA, é CORRETO afirmar que:
Durante sua atuação em um serviço de saúde, um terapeuta ocupacional enfrenta situações que envolvem divulgação de informações de pacientes, pressões institucionais sobre decisões clínicas e ofertas de benefícios financeiros por indicação de serviços.
No caso apresentado, a conduta do terapeuta deve estar alinhada aos princípios e às normas estabelecidas na Resolução COFFITO nº 425/2013. De acordo com essa normativa, é diretriz que
( ) É permitido ao terapeuta ocupacional divulgar imagens de pacientes para autopromoção profissional, desde que sem identificação nominal.
( ) O terapeuta ocupacional pode abandonar o paciente em tratamento sem garantir continuidade da assistência, desde que comunique previamente a instituição.
( ) O terapeuta ocupacional está dispensado de manter sigilo profissional quando considerar pertinente compartilhar informações do paciente com terceiros.
( ) O terapeuta ocupacional deve exercer sua atividade com zelo, respeito à dignidade humana e observância dos princípios éticos da profissão.