Questões de Telecomunicações - Regulação, Economia e Direito para Concurso

Foram encontradas 88 questões

Q1877617 Telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade.
Alternativas
Q1877616 Telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

Cometerá infração da ordem econômica a prestadora de serviço de telecomunicações que, na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços, adotar práticas que possam limitar a livre iniciativa. 
Alternativas
Q1877615 Telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário. 
Alternativas
Q1877614 Telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade.
Alternativas
Q1165465 Telecomunicações
Os serviços de telecomunicações possuem regras que devem ser seguidas pelos prestadores de serviço. A fiscalização cabe a uma agência regulatória, que nesse caso é a
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: C
44: E
45: C