Questões de Telecomunicações - Regulação, Economia e Direito para Concurso
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Em terreno extremamente acidentado, com diversas montanhas e obstáculos, uma comunidade carente deseja iniciar um serviço de rádio para atender às demandas locais de comunicação. A esse respeito, julgue o item que se seguem.
A outorga do poder público é necessária para o
funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária.
A preservação do acervo histórico nacional é um dos princípios que rege a Política Nacional de Segurança da Informação.
O uso de edificações da administração pública federal direta como forma de facilitar a implantação de infraestrutura de telecomunicações se dará por meio de comodato.
O assessoramento do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, nas atividades relacionadas à segurança da informação, será realizado pelo Comitê Gestor da Segurança da Informação.
A implantação dos serviços necessários para o acesso às redes de telecomunicações pela população em localidades remotas deverá ocorrer por meio de delegação.