Questões de Concurso
Sobre serviço social e conselhos de saúde e conselhos gestores em serviço social
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Julgue o item a seguir.
Para garantir total autonomia e efetividade ao controle
social, o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder
Executivo.
I. Elaborar, junto com a equipe, propostas de trabalho que delimitem as ações dos diversos profissionais por meio da realização de seminários, debates, grupos de estudos e encontros.
II Identificar as determinantes sociais da situação apresentada pelos usuários e garantir a participação dos mesmos no processo de reabilitação.
III. Planejar, executar e avaliar, em conjunto com a equipe de saúde, ações que assegurem a saúde, enquanto direito.
Está correto o que se afirma em
( ) A democratização da instituição por meio da criação de conselhos gestores de unidades e outros órgãos colegiados, que visem à participação dos trabalhadores de saúde na gestão da unidade, também se caracteriza como ação de mobilização e participação. Envolve ações de mobilização em defesa da saúde nas áreas em que a instituição está circunscrita e articulação com movimentos sociais.
( ) Um dos espaços criados para estabelecer a comunicação entre os usuários e a instituição é a “ouvidoria”. A ouvidoria no SUS é um canal de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde, que tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados. Entre suas atribuições estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões encaminhadas pelos cidadãos e 12eva-las ao conhecimento dos órgãos competentes.
( ) O/a assistente social, ao assumir a ouvidoria, deve consolidar os dados obtidos nos atendimentos por meio de relatórios e coletivizá-los no conselho diretor da unidade e/ou direção da unidade, bem como estabelecer articulação com os conselhos de saúde (da unidade e local) para que as demandas sejam analisadas coletivamente e as respostas tenham impacto no funcionamento da unidade e na política de saúde, por meio das mudanças necessárias.
( ) Outro aspecto importante na mobilização e participação social refere-se à articulação com movimentos sociais, tanto para fortalecer os fóruns e/ou conselhos como para estabelecer relações com determinadas demandas institucionais, bem como para discutir a política de saúde e traçar alternativas para a garantia dos direitos sociais.
No que concerne às Conferências de Saúde e aos Conselhos de Saúde, sua organização e normas de funcionamento são definidas
A articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial,
A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.
A população indígena tem direito de participação no Conselho Nacional de Saúde.