Uma paciente de oitenta anos de idade, portadora de hipertensão arterial (HA) e diabetes melito (DM), integra o grupo de idosos de uma unidade básica de saúde. Não tendo a paciente comparecido à reunião do grupo, a equipe de saúde da família solicitou ao agente comunitário de saúde que lhe fizesse uma visita domiciliar. Verificou ele, então, que a paciente havia sofrido uma queda e não conseguia caminhar. Ela relatou que havia batido a cabeça e mostrou os hematomas das pernas e braços, não se lembrando de como e por que caiu. Referiu que seu filho viajara de férias por quinze dias e sua neta havia ficado com ela, mas no momento da queda estava sozinha porque a neta estava na escola.

Considerando esse caso clínico, julgue os itens subsequentes, acerca das condutas da equipe da ESF e do NASF.

A assistente social deverá registrar denúncia contra o filho da paciente por violência domiciliar e maus-tratos ao idoso no Conselho Distrital dos Direitos do Idoso, na Delegacia de Polícia e no Ministério Público.

Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, capaz de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).

O pagamento do benefício de prestação continuada será automaticamente repassado aos filhos menores, em caso de falecimento do beneficiário.

Acerca de uso dos instrumentais técnico-operativos bem como de atribuições privativas e competências profissionais dos assistentes sociais, julgue o item subsecutivo.

A redução do papel do Estado neoliberal, no âmbito da proteção social, recoloca as famílias como principal responsável pela proteção social dos indivíduos, por isso o uso do estudo socioeconômico pelos assistentes sociais deve ser amparado no cuidado para não individualizar problemas sociais.

Acerca do benefício de prestação continuada (BPC), julgue o item a seguir.

O BPC é um benefício individual, vitalício e intransferível, que garante a transferência de um salário mínimo à pessoa idosa, com sessenta anos de idade ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprove não possuir meios de se sustentar

Acerca do benefício de prestação continuada (BPC), julgue o item a seguir.

O beneficiário deve estar inscrito no cadastro único, e as pessoas com deficiência precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Julgue o item subsequente, com relação a políticas e programas sociais dirigidos aos seguintes segmentos: idosos, população em situação de rua, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, crianças e adolescentes, e pessoas com deficiência.

Pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, devem ser atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial, cuja diretriz é o desenvolvimento da lógica do cuidado, eixo central na construção de um projeto terapêutico singular.

Julgue o item subsequente, com relação a políticas e programas sociais dirigidos aos seguintes segmentos: idosos, população em situação de rua, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, crianças e adolescentes, e pessoas com deficiência.

A organização e o funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência abrangerão a assistência domiciliar.

Julgue o item subsequente, com relação a políticas e programas sociais dirigidos aos seguintes segmentos: idosos, população em situação de rua, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, crianças e adolescentes, e pessoas com deficiência.

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar, para regulamentar esse ato.

Julgue o item subsequente, com relação a políticas e programas sociais dirigidos aos seguintes segmentos: idosos, população em situação de rua, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, crianças e adolescentes, e pessoas com deficiência.

A notificação é compulsória para os casos suspeitos de violência contra pessoas idosas; e, na equipe multiprofissional, o preenchimento da ficha de notificação é competência do assistente social.

Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos.

A avaliação da deficiência, conforme dispositivo legal, é uma competência médica privativa, dada a necessidade de emissão de laudo que ateste o tipo e o grau de deficiência, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos.

Nos termos da lei, a garantia de sigilo nas informações prestadas é direito da pessoa com transtorno mental, exceto quando o profissional considerar o relato irrelevante para a prestação da assistência integral na unidade hospitalar.

Julgue o item que se segue, concernente à violência.

No Brasil, conforme disposto em lei, a notificação de violência contra a mulher não é compulsória para os serviços de saúde privados.