Questões de Concurso
Comentadas sobre previdência social em serviço social
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Os primeiros programas de preparação para a aposentadoria surgiram no Brasil na década de 50 do século passado, com a finalidade de implantar uma política social voltada aos trabalhadores na fase de desligamento do processo produtivo
A necessidade de uma direção essencialmente técnica para desenvolvimento de ações nesse campo predomina em debates profissionais de assistentes sociais acerca da saúde do trabalhador, que é entendida como expressão concreta das contradições das relações sociais de produção.
Os programas de saúde devem priorizar atividades de recuperação da saúde daqueles trabalhadores que já adoeceram ou sofreram algum acidente em detrimento de trabalhadores que ainda não tiveram manifestações de problemas de saúde.
Novas formas de gestão da força de trabalho e precarização de relações sob a reestruturação produtiva contribuem para surgimentos de patologias decorrentes da sobrecarga, como o burnout, uma síndrome psicológica resultante de estresses interpessoais crônicos no trabalho.
O trabalho do assistente social no campo da saúde do trabalhador deve ser realizado em consonância com o projeto profissional atual, segundo o qual cabe ao profissional mediar com o coletivo de trabalhadores e intervir sobre determinantes de problemas relacionados ao processo produtivo.
A expressão saúde do trabalhador surgiu no final dos anos 70 do século passado no contexto de debates relativos à reforma sanitária brasileira, influenciada pelo movimento da reforma sanitária italiana.
A referida política direciona-se prioritariamente a pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades informais e de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação, ou a trabalho infantil.
Segundo essa política, é essencial a participação dos trabalhadores em processos de identificação de situações de risco em ambientes de trabalho e de repercussões sobre sua saúde, bem como em planejamento, acompanhamento e avaliação de intervenções sobre condições geradoras de agravos relacionados a trabalho.
O auxílio-doença é um benefício social que exige do segurado prazo mínimo de contribuição de dezoito meses para todas as doenças, incluindo aquelas em que o início da incapacidade, desde que controlada, seja anterior à qualidade de segurado
São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguridade social no Brasil a universalidade e a dimensão contributiva.
São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
Um pré-requisito para requerimento do auxílio-reclusão é a apresentação de certidão que comprove a prisão do segurado. A continuidade do benefício está sujeita à comprovação de sua permanência na condição de presidiário, com frequência definida pela previdência social.
Entre os eixos centrais das reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 consta a substituição do tempo de contribuição pelo tempo de serviço.