Questões de Concurso Comentadas sobre políticas sociais pós constituição federal de 1988 e no contexto neoliberal em serviço social

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Q2533101 Serviço Social
A Segurança Social no Brasil é um sistema de proteção social que visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população. Ela é fundamentada na Constituição Federal de 1988 e se baseia em três pilares principais: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Considerando os pilares da Seguridade Social no Brasil, relacione as colunas abaixo:


Coluna A:

1. Previdência Social
2. Assistência Social
3. Saúde


Coluna B:

(__) É financiada principalmente pelo governo, por meio de impostos e recursos públicos.
(__) Para ser elegível aos benefícios, geralmente é necessário ter contribuído para o sistema por um período mínimo e cumprir outros requisitos específicos.
(__) Tem como objetivo principal prover apoio financeiro às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não tenham condições de prover seu próprio sustento ou de suas famílias.
(__) É um sistema de proteção social que tem como objetivo proporcionar benefícios financeiros a trabalhadores e suas famílias em casos de eventos específicos.
(__) É financiado por recursos públicos e tem por objetivo garantir o acesso universal e gratuito a serviços de saúde.


A sequência correta é:
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Q2526429 Serviço Social
A Constituição Federal define a Seguridade Social brasileira como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Apesar da segmentação das áreas e da inexistência formal do ponto de vista de sua estrutura administrativa e de financiamento, a Seguridade Social emerge como um sistema de cobertura de diferentes contingências sociais. Em se tratando da Assistência Social, sua inserção na Seguridade aponta para seu caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social e econômico, que devem manter entre si relações de
Alternativas
Q2433312 Serviço Social

Segundo os estudos sobre “A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: o período de 1930 a 2010”, “[...] desde 1930 o Brasil passou por um processo de desenvolvimento econômico, modernização social e participação política, acompanhado de períodos autoritários e de crises econômicas. O crescimento da economia e as mudanças do comportamento demográfico, assim como a melhora nas condições de vida das pessoas e o aumento da participação do setor público na prestação de serviços sociais demonstraram a importância de se estudar como ocorre a dinâmica das políticas sociais no Brasil. Mas é válido ressaltar que esse processo de evolução das políticas sociais ocorreu de maneira desigual, sem atender a população que realmente necessita. Com a Constituição de 1988, passa a ficar claro o dever do Estado em prover, de maneira universal, os serviços sociais básicos, saúde, educação de qualidade e previdência social. O crescimento econômico brasileiro nos anos 2000, proporcionado pela estabilidade econômica e social conquistada nos anos 1990, fez com que esse papel do Estado fosse confirmado. Porém, o Estado tem encontrado dificuldade em manter uma política social universal e de qualidade, principalmente devido ao fato”:

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Q2430188 Serviço Social

Na divulgação de políticas de governo ou mesmo em propagandas eleitorais, é comum encontrar afirmações relativas aos Gastos Sociais previstos ou realizados.

Para Cohen e Franco (2008), os conceitos utilizados para Gastos Sociais não conseguem retratar os recursos que efetivamente resultaram em benefícios.


Nesse sentido, a parcela denominada Gasto Social Fiscal inclui apenas o aporte

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Q2430147 Serviço Social

Assinale a opção que, na compreensão de Boschetti (2009), apresenta os elementos que devem estruturar as avaliações de políticas sociais, porque irão dar sentido e significado às políticas sociais avaliadas.

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Q2430145 Serviço Social

No que concerne à avaliação de programas e políticas sociais, vários autores trabalham a partir da abordagem sequencial que na avaliação de Boschetti (2009), apresenta como limite

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Q2430135 Serviço Social

Leia o fragmento a seguir.


Apesar de os assistentes sociais fazerem parte da construção de experiências de ruptura no interior do hospital psiquiátrico, (...), por muito tempo, os debates sobre a disputa de projetos societários, na pauta da construção de políticas públicas e nas concepções de saúde mental, ficaram invisíveis. (CFESS, 2022).


Sobre o cotidiano do fazer profissional, analise as afirmativas a seguir.


I. O assistente social deve participar da construção e da condução do Projeto Terapêutico Singular.

II. O assistente social deve participar do acolhimento de novos casos.

III. O assistente social deve usar as redes sociais para levantamento de recursos.


Está correto o que se afirma em

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Q2430131 Serviço Social

Atenção: o enunciado a seguir refere-se às seis próximas questões.


O chamado Congresso da Virada é um marco no que diz respeito à afirmação e ao compromisso do Serviço Social com um projeto societário emancipador. A efetivação deste projeto implica em um trabalho profissional medularmente envolvido com o combate ao preconceito em todas as suas expressões. Assim, o conjunto CFESS-CRESS empreende uma série de análises, atividades e recomendações com vistas à atuação do assistente social no combate ao preconceito em seu cotidiano profissional.

Ao desenvolver estratégias que tenham como finalidade o combate à invisibilidade e ao apagamento social das pessoas com deficiência, buscando o acesso aos direitos sociais e à minimização das barreiras vivenciadas por estas pessoas, o Serviço Social visa a um conjunto CFESS-CRESS anticapacitista.


Sobre as estratégias a serem adotadas para esse fim, assinale a afirmativa correta.

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Q2429672 Serviço Social

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC (2006) apresenta como objetivo central a valorização da família, reordenamento dos abrigos, implementação de programas de famílias acolhedoras e a adoção centrada no interesse da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade. O PNCFC dialoga com o Programa Criança Feliz, e fortalece as “competências familiares”, assim definidas no Manual do Visitador (2019):

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Q2429324 Serviço Social

A emergência do Serviço Social no Brasil está vinculada às respostas do Estado e da burguesia no enfrentamento à questão social, sobremaneira por intermédio das políticas sociais. Nesse diapasão, o surgimento da profissão está vinculado

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Q2377504 Serviço Social
A Constituição de 1988 estabeleceu novos fundamentos para o atual Sistema de Proteção Social no Brasil, ao definir o conceito de Seguridade Social e ao reconhecer os direitos sociais das classes marginalizadas em nossa sociedade. Em seu artigo 194, a Constituição Federal define a Seguridade Social como sendo um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Nesse contexto, analise os itens a seguir, julgando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F).

I. A noção de Seguridade que é delineada na Constituição brasileira a concebe como um sistema que visa cobrir diversas situações sociais que podem afetar a população ao longo de sua vida, em seu trabalho e em momentos de insuficiência de renda.

II. A Seguridade Social é uma forma de cobertura social que não depende de custeio individual direto.

III. A Constituição brasileira trouxe como inovações em relação ao sistema de proteção social: a centralização da responsabilidade do Estado na regulamentação, normatização, proposição e execução das políticas públicas de proteção social, bem como a proposta de descentralização e participação da sociedade no controle das políticas sociais.

IV. A Seguridade Social, enquanto forma de assistencialismo aos segmentos mais empobrecidos da sociedade, visa ao atendimento de um restrito conjunto de necessidades de alguns segmentos da sociedade, estando adstrita às atividades do plantão social, atenções em emergências e distribuição de auxílios financeiros, como é o caso do Programa Bolsa Família.

V. É característica distintiva da Constituição de 1988 o desenho de sistemas de políticas de saúde e de assistência de forma centralizada e impositiva, tendo na esfera federal o seu ator mais importante. 


Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas. 
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Q2352698 Serviço Social
O neoliberalismo legou ao Estado brasileiro a partir dos anos de 1990 a implementação de uma agenda de privatização de parte das empresas públicas e serviços de bem-estar social, assim como a introdução de práticas de gestão desenvolvidas no setor privado nas instituições e serviços público-estatais, sob o manto argumentativo de eficiência e qualidade. Tal modelo de gestão adotado na Administração Pública com repercussões nas instituições, nas políticas sociais e no exercício profissional das(os) assistentes sociais é identificado como 
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Q2352694 Serviço Social
A desqualificação do Estado tem sido o fundamento da ideologia neoliberal, a partir do qual
Alternativas
Q2352688 Serviço Social
Com a promulgação da Constituição de 1988, as políticas públicas na década de 1980 e, principalmente, na de 1990, adotaram um modelo que sobrecarrega de atribuições sociais e legais as famílias, com tendências de afastamento da proteção social sob responsabilidade do Estado. Esse modelo é identificado como
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Q2352687 Serviço Social
Disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, privatização de empresas estatais, desregulamentação, entre outras, são caraterísticas do
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Q2350266 Serviço Social
A Constituição Federal do Brasil, do artigo 194 ao 204, trata de questões relacionadas à seguridade social. Qual das seguintes afirmações NÃO está de acordo com esses artigos?
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Q2346783 Serviço Social
O ambiente da transição democrática motivou os assistentes sociais e parcela significativa da sociedade brasileira, a engrossar a onda progressista em defesa das liberdades democráticas e da democratização do Estado. Esse movimento culminou com a massiva luta por eleições diretas, ainda que sem o êxito almejado, dado que, seguindo o ritmo da transição pelo alto, permaneceram indiretas, como nos falam alguns autores. Desse modo,...

Assinale a alternativa que continua corretamente a reflexão iniciada no enunciado:
Alternativas
Q2346781 Serviço Social
No Brasil, os embates que levaram à derrocada da ditadura civil-militar na década de 1980, e que constituíram importantes instrumentos de luta da classe trabalhadora, foram resolvidos com conciliação, em um processo de “redemocratização” e de promulgação de uma nova Constituição Federal em que alguns direitos foram assegurados em troca da permanência de instrumentos de dominação autocrática burguesa Importa lembrar, dentre outros limites, que, no processo da anistia, os crimes dos setores militares, empresariais e civis, no período de mais de mais de vinte anos de ditadura, ficaram impunes e foi mantido o instrumento de tutela militar. Essa situação foi assegurada pelo... (Assinale a alternativa correta):
Alternativas
Q2346541 Serviço Social
Leia o texto a seguir para responder à questão.


Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Alto Comissariado em Emprego em Saúde e Crescimento Econômico criado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas analisaram cuidadosamente o setor de saúde global e concluíram que “negócios, como sempre, são insustentáveis”. Um forte posicionamento. A epidemia de Ebola, em 2014-2015, na África Ocidental, estava fresca na mente dos membros do Comissariado; ao analisá-la, observaram no relatório final: “vimos como a inação e o subinvestimento crônico podem comprometer a saúde humana e também levar a sérios retrocessos econômicos e sociais. Investir nos trabalhadores da saúde é uma parte de um objetivo mais amplo de fortalecimento dos sistemas de saúde e de proteção social e constitui essencialmente a primeira linha de ação contra as crises sanitárias internacionais”. Em 2030, escreveram os comissários, o mundo precisará de pelo menos mais 40 milhões de trabalhadores da saúde e de serviço social; a projeção deles considerava um déficit de pelo menos 18 milhões de trabalhadores da saúde – a maior parte nos países mais pobres. Isso anos antes do coronavírus ter, rapidamente, se espalhado pelo mundo. Em fevereiro de 2018, um grupo de 30 microbiologistas, zoólogos e especialistas em saúde pública se reuniram na sede da OMS, em Genebra. Eles criaram uma lista prioritária de vírus perigosos, particularmente aqueles contra os quais não havia vacinas; a lista final continha SARS, MERS e uma chamada Doença X. Peter Daszak, presidente do Fórum de Ameaças Microbianas das Academias Nacionais de Ciência, Engenharia e Medicina, que estava na reunião, disse recentemente que A COVID-19 é semelhante ao que os cientistas entenderam como a Doença X. Falando em prever a COVID-19, Daszak disse ao The New York Times: “O problema não é que a prevenção fosse impossível. Foi muito possível. Mas nós não a fizemos. Os governos acharam que era muito caro. As empresas farmacêuticas operam com fins lucrativos” [...]. O alerta deles não foi levado em conta. Em 15 de fevereiro de 2020, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez um discurso apaixonado na Conferência de Segurança de Munique. “O mundo opera em um ciclo de pânico e negligência. Colocamos dinheiro em um surto e, quando acaba, o esquecemos e não fazemos nada para impedir o próximo. O mundo gasta bilhões de dólares se preparando para um ataque terrorista, mas relativamente pouco se preparando para o ataque de um vírus, o que poderia ser muito mais mortal e muito mais prejudicial econômica, política e socialmente”, disse. Em setembro de 2019, líderes mundiais se reuniram na sede da ONU para assumir a promessa de uma assistência universal à saúde até 2030. Gro Brundtland, que chefiava a OMS, disse que a assistência médica não poderia ser deixada nas mãos do livre mercado, pois assim apenas os ricos teriam acesso à saúde e, devido ao seu custo, deixaria os pobres desassistidos ou endividados. Há uma necessidade urgente de financiamento público. Cortar os recursos para a saúde é um “grande erro”, disse Gro Brundtland na época. O atual chefe da OMS, Tedros, enfatizou que “a saúde é uma escolha política”.


Fonte: TRICONTINENTAL. Saúde é uma escolha política. Dossiê n.º 29, de 9 de junho de 2020. Disponível em:
https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-29-saude/. Acesso em: 10 nov. 2023. Adaptado.
Mesmo sendo caracterizado como um “receituário”, a depender do contexto e das políticas específicas de cada país, o neoliberalismo pode impactar, distintamente, as políticas sociais implementadas. Com base nessa afirmativa, indique a alternativa que apresenta corretamente as principais inferências neoliberais.
Alternativas
Q2346540 Serviço Social
Leia o texto a seguir para responder à questão.


Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Alto Comissariado em Emprego em Saúde e Crescimento Econômico criado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas analisaram cuidadosamente o setor de saúde global e concluíram que “negócios, como sempre, são insustentáveis”. Um forte posicionamento. A epidemia de Ebola, em 2014-2015, na África Ocidental, estava fresca na mente dos membros do Comissariado; ao analisá-la, observaram no relatório final: “vimos como a inação e o subinvestimento crônico podem comprometer a saúde humana e também levar a sérios retrocessos econômicos e sociais. Investir nos trabalhadores da saúde é uma parte de um objetivo mais amplo de fortalecimento dos sistemas de saúde e de proteção social e constitui essencialmente a primeira linha de ação contra as crises sanitárias internacionais”. Em 2030, escreveram os comissários, o mundo precisará de pelo menos mais 40 milhões de trabalhadores da saúde e de serviço social; a projeção deles considerava um déficit de pelo menos 18 milhões de trabalhadores da saúde – a maior parte nos países mais pobres. Isso anos antes do coronavírus ter, rapidamente, se espalhado pelo mundo. Em fevereiro de 2018, um grupo de 30 microbiologistas, zoólogos e especialistas em saúde pública se reuniram na sede da OMS, em Genebra. Eles criaram uma lista prioritária de vírus perigosos, particularmente aqueles contra os quais não havia vacinas; a lista final continha SARS, MERS e uma chamada Doença X. Peter Daszak, presidente do Fórum de Ameaças Microbianas das Academias Nacionais de Ciência, Engenharia e Medicina, que estava na reunião, disse recentemente que A COVID-19 é semelhante ao que os cientistas entenderam como a Doença X. Falando em prever a COVID-19, Daszak disse ao The New York Times: “O problema não é que a prevenção fosse impossível. Foi muito possível. Mas nós não a fizemos. Os governos acharam que era muito caro. As empresas farmacêuticas operam com fins lucrativos” [...]. O alerta deles não foi levado em conta. Em 15 de fevereiro de 2020, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez um discurso apaixonado na Conferência de Segurança de Munique. “O mundo opera em um ciclo de pânico e negligência. Colocamos dinheiro em um surto e, quando acaba, o esquecemos e não fazemos nada para impedir o próximo. O mundo gasta bilhões de dólares se preparando para um ataque terrorista, mas relativamente pouco se preparando para o ataque de um vírus, o que poderia ser muito mais mortal e muito mais prejudicial econômica, política e socialmente”, disse. Em setembro de 2019, líderes mundiais se reuniram na sede da ONU para assumir a promessa de uma assistência universal à saúde até 2030. Gro Brundtland, que chefiava a OMS, disse que a assistência médica não poderia ser deixada nas mãos do livre mercado, pois assim apenas os ricos teriam acesso à saúde e, devido ao seu custo, deixaria os pobres desassistidos ou endividados. Há uma necessidade urgente de financiamento público. Cortar os recursos para a saúde é um “grande erro”, disse Gro Brundtland na época. O atual chefe da OMS, Tedros, enfatizou que “a saúde é uma escolha política”.


Fonte: TRICONTINENTAL. Saúde é uma escolha política. Dossiê n.º 29, de 9 de junho de 2020. Disponível em:
https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-29-saude/. Acesso em: 10 nov. 2023. Adaptado.
O conteúdo dessa matéria evidencia algumas contradições que, historicamente, se perpetuam numa sociedade capitalista, comandada pelas inferências neoliberais. Sob tais influências, os direitos sociais, por exemplo, tendem a serem caracterizados como
Alternativas
Respostas
221: D
222: A
223: D
224: D
225: C
226: E
227: C
228: D
229: D
230: C
231: A
232: C
233: A
234: D
235: B
236: C
237: D
238: C
239: B
240: D