Questões de Concurso
Comentadas sobre norma operacional básica – nob/suas em serviço social
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( ) Os municípios devem elaborar os Planos de Assistência Social anualmente, de acordo com os períodos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
( ) A elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social.
( ) A realização de diagnóstico socioterritorial compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo
I. Processo contínuo de investigação das situações de risco e vulnerabilidade social presentes nos territórios, acompanhado da interpretação e análise da realidade socioterritorial e das demandas sociais que estão em constante mutação, estabelecendo relações e avaliações de resultados e de impacto das ações planejadas.
II. Utilização de dados territorializados disponíveis nos sistemas oficiais de informações.
III. Reconhecimento da oferta e da demanda por serviços socioassistenciais e definição de territórios prioritários para a atuação da política de assistência social.
IV. Identificação da rede socioassistencial disponível no território, bem como de outras políticas públicas, com a finalidade de planejar a articulação das ações em resposta às demandas identificadas e a implantação de serviços e equipamentos necessários.
Estão CORRETOS:
I. processo contínuo de investigação das situações de risco e vulnerabilidade social presentes nos territórios;
II. metas estaduais pactuadas que expressam o compromisso para o aprimoramento do SUAS;
III. identificação da rede socioassistencial disponível no território, bem como de outras políticas públicas;
IV. acompanhamento e avaliação do Pacto de Aprimoramento do SUAS.
Dos itens, verifica-se que estão corretos:
I. O Conselho Nacional de Assistência Social.
II. Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.
III. O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
IV. Os Conselhos Municipais de Assistência Social.
Estão CORRETOS:
( ) Um dos objetivos do SUAS é implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
( ) Uma das seguranças afiançadas pelo SUAS é o desenvolvimento de autonomia.
( ) A realização de diagnóstico socioterritorial bimestral, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social na esfera dos Estados.
( ) A intersetorialidade (integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais) é um dos princípios organizativos do SUAS.
( ) Uma das seguranças afiançadas pelo SUAS é a territorialização.
I. Número de famílias existentes no município ou Distrito Federal, de acordo com os dados de população levantados pelo IBGE.
II. Número de famílias constantes do Cadastro Único, tomando como referência os cadastros válidos de cada município e do Distrito Federal.
III. Extensão territorial, especificidades locais ou regionais e cobertura de vulnerabilidades por ciclo de vida.
IV. Outros indicadores que vierem a ser pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Quais estão corretos?
I. A centralidade da proteção social especial como prioridade do Suas, com foco principal na reparação de riscos já instalados.
II. A reafirmação da assistência social como política de seguridade social e a importância da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social.
III. O desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do Suas autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.
Quais estão corretos?
I.O Sistema Único de Assistência Social organiza-se de forma descentralizada, participativa e integrada entre os entes federados União, estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.
II.A gestão do Sistema Único de Assistência Social subordina-se à lógica contributiva, vinculando o financiamento dos serviços à arrecadação previdenciária dos beneficiários atendidos.
III.A habilitação dos municípios no Sistema Único de Assistência Social dispensa o atendimento aos níveis de gestão previstos na Norma Operacional Básica vigente.
Está correto o que se afirma em:
A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco ___________________ por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, _________________, _________________, entre outras.
(Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004): Norma Operacional Básica NOB/SUAS)