I

I e III

II e III

II e IV

IV

1 % do peso original;

10% do peso original;

2% do peso original;

5% do peso original;

8% do peso original.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

As NRs, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

As NRs não são aplicadas em canteiros de obra, por serem consideradas área do trabalho de permanência temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Não é mandatório o empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços a aplicar as NRs.

A NR deve ser adotada pelo empregador de profissionais liberais, sendo isentas desta obrigatoriedade as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

NBR 13133

NBR 14166

NBR 15777

Norma IBGE

Norma INCRA

chuveiros de segurança.

vigas colocadas a baixa altura.

partes baixas de escadas portáteis.

equipamentos e aparelhos de combate a incêndio.

risco de morte.

diploma de ensino médio.

diploma de ensino fundamental.

capacitação, através de curso específico do sistema oficial de ensino.

capacitação, através de qualquer curso específico.

capacitação, através de especialização específica, ministrada por centros de treinamento.

20 e 23°C.

20 e 25°C.

21 e 25°C.

23 e 25°C.

24 e 25°C.

10 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 20 meses (caldeiras de categorias “A”).

12 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 24 meses (caldeiras de categorias “A”).

18 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 30 meses (caldeiras de categorias “A”).

28 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 35 meses (caldeiras de categorias “A”).

28 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 40 meses (caldeiras de categorias “A”).

As edificações dos locais de trabalho devem ser protegidas para eliminar a insolação.

Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliências.

As aberturas nas paredes não devem ser protegidas.

Os pisos das escadarias devem ser lisos.

Os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser, sempre que necessário, impermeabilizados e protegidos contra a umidade

Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas por trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou segurança.

O trabalhador deve se adaptar para que o trabalho seja sempre executado na posição sentada.

As condições ambientais de trabalho devem estar ajustadas ao rendimento das máquinas.

Nos ambientes de trabalho a temperatura efetiva deve ser sempre aproximada da temperatura externa.

Os locais destinados à refeição devem ser ligados diretamente às instalações sanitárias

Os mictórios devem ser revestidos internamente de materiais porosos.

O uso de camas na mesma vertical será no mínimo de três.

Os vasos sanitários serão de PVC, em número igual ao de trabalhadores

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

As escadas em espiral serão consideradas partes das saídas.

Portas giratórias serão permitidas em comunicações internas.

Os chuveiros automáticos (Splinklers) devem ter seus registros sempre fechados.

As saídas e as vias de circulação não devem comportar escadas nem degraus.

O sentido de abertura da porta deverá ser para o interior do local de trabalho.

mês.

dois meses.

três meses.

seis meses.

O vermelho

O amarelo

O laranja

O cinza

O preto

30 dias.

60 dias.

90 dias.

100 dias.

110 dias.

Pela direção de cada empresa.

Pela Delegacia Regional do Trabalho.

Pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Pela direção das cooperativas agrícolas.

Por suas entidades representativas.

É direito do trabalhador escolher quais exames médicos, previstos na NR-31, deseja fazer.

Ao empregador é facultado informar aos trabalhadores os riscos decorrentes do trabalho.

É direito do trabalhador escolher sua representação em matéria de saúde e segurança no trabalho.

Ao empregador é facultado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.

Ao trabalhador é facultado colaborar com a empresa na aplicação das normas regulamentadoras.

áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica em que são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energizamento acidental.

valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias, túneis, estruturas terminais e áreas de superfície correspondentes.

estruturas, condutores e equipamentos de linhas aéreas de transmissão, subtransmissão e distribuição, incluindo plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos.

pontos de medição e cabines de distribuição, inclusive de consumidores, salas de controles, casa de máquinas, barragens de usinas e unidades geradoras.

regiões submersas em rios, lagos e mares, sala de controle dos centros de operações e pátios e salas de operações de subestações, inclusive consumidoras.

I, III e IV.

I e II.

II e III.

IV e V.

III e V.

quando o empregado participar de atividades esportivas no decurso da jornada de trabalho e sofrer o infortúnio do acidente durante o desenvolvimento destas atividades.

a lesão que, resultante de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do acidente anterior.

aquele sofrido pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade do Setor de Reabilitação Profissional.

o acidente decorrente de agressão, registrado após o trabalhador ter sofrido lesão durante a prática de atividade esportiva.

a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade ou decorrente de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior.