Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de segurança e saúde no trabalho (pnsst) em segurança e saúde no trabalho
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A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem como diretrizes a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no Sistema Nacional de Promoção e Proteção da Saúde e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.
I A PNSST tem por princípios a universalidade, a prevenção, a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação, o diálogo social e a integralidade.
II A liberdade sindical, o direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil são diretrizes da PNSST.
III De acordo com a Convenção OIT n.º 155, o termo trabalhadores abrange todas as pessoas empregadas, exceto os funcionários públicos.
IV A Convenção OIT n.º 155 estabelece que todo membro que a ratifique deve formular uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, o que, no Brasil, culminou na elaboração da PNSST.
Assinale a opção correta.
Analise as afirmativas a seguir, relativas à Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria GM/MS nº 1.823/2012).
I. Tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador.
II. Tem ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores e à redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
III. São sujeitos a essa política todos os trabalhadores, independentemente de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.
Estão corretas as afirmativas
Considerando a Portaria 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), para fins de implementação desta Política, é incorreto afirmar:
Sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), analise as perguntas abaixo:
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. O treinamento deve ser realizado antes da jornada de trabalho.
II. A capacitação deve envolver, também, obrigatoriamente os trabalhadores temporários.
III. O treinamento inicial deve ter a duração de 4 (quatro) horas na admissão.
IV. O treinamento periódico deve ser realizado a cada 12 (doze) meses.
Estão corretas as afirmativas:
( ) Se trata de um conjunto de medidas a serem adotadas visando reduzir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ( ) A segurança do trabalho se faz por meio de ações de conscientização exclusivamente dos empregados, uma vez que cabe a eles adotar as medidas para o bem próprio ( ) Empregadores tem papel importante na adoção de medidas voltadas para segurança do trabalho, devendo passar por um processo de conscientização
Assinale a alternativa correta:
Assinale a opção que indica os documentos do primeiro nível hierárquico, que devem constar desse sistema.