Questões de Concurso
Sobre nr 7 - norma regulamentadora n° 7 - programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso (avaliação periódica) em segurança e saúde no trabalho
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Entre estas afirmações, assinale as verdadeiras.
I) O PCMSO depende de dimensionamento, com base no número de funcionários e no grau de risco da atividade.
II) El e não é obrigatório para todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados, podendo ser substituído – em alguns casos – pela contratação de um Médico do Trabalho em período integral.
III) O PCMSO deve ser coordenado por médico do trabalho.
IV) O PCMSO deverá ter caráter de rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
V) O exame médico admissional deverá ser realizado, sem demora indevida, logo após o trabalhador ter seu registro profissional na empresa e assumir as suas atividades laborais.
Logo, a alternativa plenamente correta é a seguinte:
I. Toda empresa (independentemente da quantidade de empregados) tem a obrigatoriedade de elaborar e implementar um programa de saúde ocupacional (PCMSO) com o objetivo de promover e preservar a saúde de seus trabalhadores.
II. Cabem ao médico especialista em medicina trabalho todas as etapas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, sua elaboração, implementação e coordenação, não se aceitando programas elaborados por outros profissionais.
III.O conteúdo do Atestado de Saúde Ocupacional deve ser definido no PCMSO, contendo informações relacionadas aos riscos do ambiente do trabalho e da função que o trabalhador exerce ou exercerá.
Está incorreto o que se afirme em:
De acordo com o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), essa avaliação deverá ser, no mínimo,
I. No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
II. No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.
III. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da Norma Regulamentadora 4; 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da Norma Regulamentadora 4.
Quais estão corretas?