Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.

As empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados e até 150 (cento e cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva.

As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base no parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas previstas no item e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de indicação de médico coordenador, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

I, apenas.

II e IV, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

2 horas.

4 horas.

6 horas.

8 horas.

10 horas.

F, V e V.

V, V e V.

V, F e F.

F, V e F.

V, F e V.

3 enfermeiros do trabalho.

6 técnicos de segurança do trabalho.

2 engenheiros do trabalho.

3 médicos do trabalho.

4 auxiliares de enfermagem do trabalho.

reconhecer que seu trabalho é de caráter essencialmente emergencial, visto que as ações prevencionistas cabem ao empregador.

promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.

garantir a elaboração e efetiva implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como zelar pela sua eficácia.

embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos.

Todos os profissionais integrantes dos SESMT deverão ser empregados da empresa e trabalharem, no mínimo, 6 (seis) horas diárias, e, no máximo, 8 (oito) horas diárias.

É de competência dos profissionais integrantes dos SESMT manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la.

Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos SESMT.

Os SESMT deverão ser integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica do estabelecimento da contratante.

a atividade econômica e o número de estabelecimentos da contratante.

a jornada de trabalho e o somatório dos trabalhadores assistidos.

a jornada de trabalho dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica do estabelecimento da contratante.

o número de estabelecimentos da contratante e a jornada de trabalho dos trabalhadores assistidos.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

não tem direito, pois a NR 15 não inclui tal profissão nos seus anexos.

tem direito ao adicional de periculosidade, pois realiza segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas.

tem direito ao adicional de 40% de periculosidade.

tem direito, pois faz a segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo.

não tem direito a receber o adicional por que o empregado não trabalha em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias.