De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços
Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, é correto afirmar que:

Question

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços
Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, é correto afirmar que: Alternativa A: para fins de dimensionamento, os canteiros de obras
e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação
não são considerados como estabelecimentos, mas
como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT. Ou Alternativa B: inserem-se, entre as atribuições de seus integrantes,
a interrupção imediata das atividades e a adoção de
medidas corretivas ou de controle quando constatarem condições ou situações de trabalho que estejam
associadas a grave e iminente risco para a segurança
ou a saúde dos trabalhadores. Ou Alternativa C: uma ou mais organizações de mesma atividade
econômica, localizadas em um mesmo município
ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos
não sejam obrigados a constituírem SESMT próprio,
poderão fazê-lo na modalidade compartilhada, cumprindo as demais exigências junto à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho. Ou Alternativa D: o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do
trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar,
no mínimo, vinte horas (tempo parcial) ou quarenta
horas (tempo integral) por semana para as atividades do SESMT, durante o horário de expediente do
estabelecimento. Ou Alternativa E: o profissional integrante do SESMT deve, independentemente de solicitação, compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de
doenças relacionadas ao trabalho com outros
SESMT de uma mesma organização, assim como a
CIPA do estabelecimento em que atua.

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Alternativa [A] para fins de dimensionamento, os canteiros de obras
e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação
não são considerados como estabelecimentos, mas
como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a aplicação da regra especial do item 4.5.4 da NR-4 aos canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, situados na mesma unidade da federação.Tema central: Regra de dimensionamento do SESMT em canteiros de obras e frentes de trabalhoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à regra específica de dimensionamento prevista no item 4.5.4 da NR-4. Nessa hipótese, canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, quando situados na mesma unidade da federação, não são considerados estabelecimentos autônomos para fins de dimensionamento, mas integrantes da empresa de engenharia principal responsável, que deve organizar o SESMT.BErradaEstá errada porque altera a atribuição prevista no item 4.3.1, h, da NR-4. A norma confere ao SESMT a competência de propor imediatamente a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle, e não a de interromper diretamente as atividades por conta própria.CErradaEstá errada porque descreve de forma incorreta a hipótese de SESMT compartilhado do item 4.4.5. A NR-4 prevê essa modalidade para organizações de mesma atividade econômica, no mesmo município ou municípios limítrofes, ainda que em diferentes unidades da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem no Anexo II; a alternativa afirma o contrário ao exigir que não sejam obrigados a constituir SESMT próprio, além de acrescentar exigência procedimental que não consta desse comando normativo.DErradaEstá errada porque a carga horária mínima indicada não é a da NR-4. O item 4.3.7 fixa, para engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho, mínimo de quinze horas semanais em tempo parcial ou trinta horas semanais em tempo integral, e não vinte ou quarenta horas.EErradaEstá errada porque suprime uma condição expressa do item 4.3.1, j, da NR-4. O compartilhamento de informações com outros SESMT da mesma organização é previsto, mas em relação à CIPA a norma condiciona esse compartilhamento ao pedido dela: 'quando por esta solicitado'.Pegadinha da questãoA questão explorou trocas sutis de literalidade da NR-4: transformar 'propor a interrupção' em 'interromper', retirar a condição de solicitação da CIPA, mudar os requisitos do SESMT compartilhado e substituir a regra especial dos canteiros pela lógica geral.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer hipótese específica da NR-4, verifique se há regra especial que prevalece sobre a noção geral de estabelecimento.Em alternativas sobre atribuições do SESMT, confira o verbo normativo exato: propor não equivale a executar ou determinar.Em SESMT compartilhado, confronte a alternativa com os requisitos do item 4.4.5 e com o enquadramento no Anexo II.Em deveres de comunicação com a CIPA, observe se a norma impõe obrigação automática ou condicionada.

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especial...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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