Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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A audiometria é indicada para trabalhadores expostos a ruído igual ou superior a 80 dB(A).
Ocorre inspeção especial quando uma equipe de segurança realiza inspeção em caldeiras de produção de vapor para verificação do nível de ruído e das emanações de poluentes químicos.
Denomina-se inspeção geral aquela que ocorre quando as instalações de uma fábrica são vistoriadas com o objetivo de mapear setores de risco e de possíveis áreas com insalubridade.
Rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, incluem-se no âmbito de atuação do PCMSO.
Para trabalhadores portadores de doenças crônicas, os exames periódicos devem ser realizados a cada dois anos.
O médico coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser empregado da empresa.
Empresa que possui cinquenta empregados e lhes destina três instalações sanitárias, separadas por sexo, cumpre as normas de segurança do trabalho com relação a esse aspecto.
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.
Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica – a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados –, considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.
As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.
Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.
Em uma sala fechada e sem ventilação natural, caso se teste uma máquina transportadora com motor de combustão interna provida de dispositivos neutralizadores dos gases de escapamento e da propagação do ruído ao ambiente de trabalho, não haverá descumprimento da legislação de segurança.
Quando não for possível o emprego de processo mecanizado para o transporte individual de produtos, admitir-se-á o processo manual mediante a utilização de escada removível de madeira, com proibição de escada de lance único de degraus.
Se, em armazém de expedição, houver material empilhado a 70 cm das paredes, a NR em questão estará sendo cumprida.