Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 44

Q1778889

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1778889 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as finalidades do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, de acordo com o que preconiza a Instrução Normativa N. 77/ 2015.

A

Fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo.

B

Comprovar as condições para obtenção do direito aos benefícios e serviços previdenciários.

C

Possibilitar aos administradores públicos e privados acessos a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

D

Comprovar a veracidade das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa.

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Q1778886

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1778886 Segurança e Saúde no Trabalho

Marque a opção CORRETA sobre as questões que envolvem os acidentes de trabalho estabelecidos na Lei que dispõe os Planos de Benefícios da Previdência Social – Lei 8213.

A

Não é considerado acidente de trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em decorrência de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

B

São consideradas doenças do trabalho as doenças degenerativas.

C

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

D

A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 3º (terceiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa.

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Q1778876

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1778876 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o auxílio-acidente, estabelecido na Lei 8.213, NÃO é correto afirmar:

A

O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento (50%) do salário-de-benefício e será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

B

O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria.

C

O recebimento de salário ou concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.

D

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

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Q1772905

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Médico do Trabalho |

Q1772905 Segurança e Saúde no Trabalho

O laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (LTCAT) é obrigatório para todas empresas. Trata-se de um programa regulamentado pela previdência social, cuja finalidade é:

A

minimizar ou eliminar os riscos presentes no ambiente de trabalho

B

minimizar e caracterizar individualmente cada um dos riscos presentes no ambiente de trabalho

C

documentar e comprovar que o trabalhador esteve exposto a determinados riscos durante o período de permanência na empresa

D

documentar e comprovar que o trabalhador sofreu lesão física relacionada a determinados riscos durante o período de permanência na empresa

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Q1772892

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Médico do Trabalho |

Q1772892 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) tem por objetivo principal fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de:

A

auxílio-doença

B

auxílio-acidente

C

aposentadoria especial

D

reabilitação profissional

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Q1772889

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Médico do Trabalho |

Q1772889 Segurança e Saúde no Trabalho

A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, considera o horário noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as:

A

20:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte

B

21:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte

C

22:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte

D

23:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte

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Q1771914

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1771914 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação à Legislação Previdenciária, os diplomas legais estabelecem que:

A

o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho e por médico do trabalho nos devidos campos estabelecidos no documento

B

no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, deverá constar a descrição das medidas de controle existentes

C

não são consideradas alterações no ambiente de trabalho ou em sua organização, a adoção ou alteração de tecnologia de proteção coletiva

D

os procedimentos técnicos de levantamento ambiental devem seguir a metodologia estabelecida nas normas da ABNT

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Q1771909

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1771909 Segurança e Saúde no Trabalho

Cada empresa deve recolher mensalmente para a Previdência Social um determinado percentual do salário do trabalhador para custear a aposentadoria especial. Para trabalhador com mais de um vínculo empregatício, que está exposto a agente nocivo ou associação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, o pagamento dessa alíquota é de:

A

3 %

B

6 %

C

9 %

D

12%

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Q1771907

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1771907 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário e a comprovação de entrega ao trabalhador, na rescisão de contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão de obra, deverão ser mantidos na empresa por um período de:

A

dez anos

B

quinze anos

C

vinte anos

D

vinte e cinco anos

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Q1771905

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1771905 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Legislação Previdenciária, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) poderão ser aceitos desde que NÃO sejam laudos emitidos:

A

por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos

B

pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

C

por sindicato da categoria profissional do trabalhador

D

por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

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Q1771902

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1771902 Segurança e Saúde no Trabalho

No documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) existe um campo denominado de código GFIP, o qual deve ser preenchido com caracteres numéricos. Para aposentadoria especial em 20 anos em que o trabalhador possua apenas um vínculo empregatício, o código GFIP a ser colocado no PPP é o de número:

A

um

B

dois

C

três

D

quatro

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Q1771899

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1771899 Segurança e Saúde no Trabalho

Os diplomas legais estabelecem que o acidente de trabalho é:

A

um evento indesejável que causa perdas, ou seja, danos materiais, danos ao meio ambiente, perdas no processo, danos pessoais, perdas de produtos, dentre outros

B

evento relacionado ao trabalho em que um dano para a saúde ou fatalidade ocorreu ou poderia ter ocorrido

C

o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

D

uma ocorrência, inesperada ou não programada, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, ocasionando lesões aos trabalhadores ou perda de tempo útil

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Q1768600

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Técnico Segurança do Trabalho |

Q1768600 Segurança e Saúde no Trabalho

O período de uma transição concedida a uma empresa para migrarem para a edição mais recente da norma, assim que ela é publicada é de:

A

1 ano

B

2 anos

C

3 anos

D

4 anos

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Q1764442

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Técnico Mecânica (Inspetor de Equipamentos) |

Q1764442 Segurança e Saúde no Trabalho

A definição para acidente de trabalho vem a ser:

A

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, desde que não provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporário.

B

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanente da capacidade para o trabalho.

C

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço ou não da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária.

D

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, bem como o exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária.

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Q1764216

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Técnico Segurança do Trabalho |

Q1764216 Segurança e Saúde no Trabalho

Em conformidade com a legislação vigente, que disciplina a Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT, é correto afirmar que

A

a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social em até 48h (quarenta e oito horas) após a ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

B

dessa comunicação, emitida para o INSS, receberão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o órgão regional do SUS, bem como o sindicato a que corresponda à categoria do trabalhador acidentado.

C

todos os eventos relativos à segurança e saúde dos trabalhadores que impliquem ônus para o INSS ou impactem o Fator Acidentário Previdenciário – FAP deverão ser comunicados à Previdência Social, excetuando-se o acidente de trajeto.

D

se considera como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da emissão de restrição no Atestado de Saúde Ocupacional da vítima.

E

na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto para a empresa.

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Q1757010

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: IMBEL Prova: FGV - 2021 - IMBEL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1757010 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, analise as afirmativas a seguir. I. É um documento da vida pregressa do trabalhador. II. É uma declaração personalizada para cada segurado. III. Pode ser utilizado para a obtenção de aposentadoria especial. Está correto o que se afirma em

A

I, somente.

B

II, somente.

C

III, somente.

D

II e III, somente.

E

I, II e III.

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Q1755582

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: IMBEL Prova: FGV - 2021 - IMBEL - Médico do Trabalho |

Q1755582 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre as atribuições da Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou da Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição, analise as afirmativas a seguir.
I. Adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
II. Impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
III. Notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade.
Está correto o que se afirma em

A

I, somente.

B

I e II, somente.

C

I e III, somente.

D

II e III, somente.

E

I, II e III.

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Q1754144

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Médico do Trabalho |

Q1754144 Segurança e Saúde no Trabalho

Mediante o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Complete a lacuna do Art. 20. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na_________, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas__________.

A

Porta de Entrada – Comissões Intergestores Tripartite.

B

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - Regiões de Saúde.

C

Rede de Atenção à Saúde - Comissões Intergestores.

D

Ação Pública de Saúde - Diretrizes Terapêuticas.

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Q1754143

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Médico do Trabalho |

Q1754143 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que corresponde a mapa da saúde:

A

Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

B

Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

C

Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial em sua área geográfica.

D

Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde em um determinado espaço geográfico.

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Q1754135

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Médico do Trabalho |

Q1754135 Segurança e Saúde no Trabalho

O acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, resultando em dano para o trabalhador. Para sua caracterização é necessário que se estabeleça a relação entre o dano e o agente que o provocou, estabelecendo-se, assim, um nexo. Sobre o nexo casual é CORRETO afirmar:

A

Quando existir a ação direta do agente como causa necessária à produção do dano, dessa forma, quando um determinado fenômeno desencadear uma lesão ou doença de maneira direta.

B

Caracterizado quando o agente não for a causa necessária para o estabelecimento do dano, mas contribuir para o seu aparecimento ou agravamento.

C

Conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, suscetíveis de modificar o curso natural do resultado de uma lesão.

D

Associação de alterações anatômicas, fisiológicas ou patológicas que existiam ou possam existir, agravando um determinado processo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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