Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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(Fonte: 6minutos.uol.com.br)
Sobre essa doença ocupacional, analise as afirmativas a seguir.
I. A nova classificação vai facilitar o reconhecimento pelo INSS do direito ao afastamento por doença ocupacional.
II. Seus sintomas são: sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida.
III. No caso de o funcionário recorrer à Justiça por causa de esgotamento, a empresa pode ser responsabilizada e até pagar indenização.
IV. Com a nova classificação da OMS, a empresa está isenta de responsabilidade com a saúde mental dos funcionários.
Marque a opção que indica a(s) afirmativas(s) CORRETA(S).
1) Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
2) Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado uma vez que já está caracterizada na função exercida.
3) o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
Apresentam entidades mórbidos consideradas acidente de trabalho apenas a(s) assertiva(s)
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
O PPP constitui um documento histórico laboral do trabalhador, segundo o modelo instituído pelo INSS e deve conter apenas dois grupos de informação: os dados administrativos da empresa e do trabalhador e os registros ambientais.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
A partir da data da publicação da Lei n.º 9.032/1995, ao segurado que possuir aposentadoria especial é permitido retornar ao exercício de atividade que o sujeite aos agentes prejudiciais à saúde, desde que em vínculo distinto dos anteriores, sem a cessação do benefício.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direito coletivo decorrente da relação de trabalho.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo especial em tempo comum.
No Brasil, a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, por incapacidade para o trabalho superior a 15 dias e de aposentadoria por invalidez, por incapacidade definitiva para o trabalho, mostra que os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar entre as causas dessas ocorrências.
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Desses transtornos mentais, a causa mais prevalente são:
O acidente do trabalho gera efeitos no contrato de trabalho entre empregado e empregador, como por exemplo, dispõe o artigo 118 da Lei no 8.213/1991 em que o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente, pelo prazo mínimo de:
A Legislação Previdenciária de Saúde e Segurança do Trabalho consiste em um conjunto de normas, estabelecidas pela Previdência Social, que regulamenta as regras de concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores. Os documentos principais exigidos pela Legislação Previdenciária com a finalidade de concessão da aposentadoria especial, é indicado na opção:
( ) O PPP é emitido, por uma empresa, de forma individualizada para seus trabalhadores visando a concessão de aposentadorias especiais, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício.
( ) O PPP é um documento obrigatório e as empresas que não o emitem estão sujeitas a pagamento de multa.
( ) O PPP só pode ser solicitado por trabalhadores com carteira assinada.
As afirmativas são, respectivamente,
Sabendo que essa empresa possui 400 funcionários, o SESMT dessa empresa deve possuir, no mínimo,
I- Cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
II- Cabe ao empregador informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho, as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar, reduzir tais riscos, os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico, aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos.
III- Cabe ao empregador elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores.
Assinale a alternativa que apresenta o documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que deve conter informações básicas, como: dados administrativos da empresa e do trabalhador, registros ambientais, resultados de monitoração biológica, e responsáveis pelas informações.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com surdez devido ao trabalho realizado em local com alto nível de ruído. 2. Um soldador com doença degenerativa. 3. Um auxiliar de limpeza com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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