Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam
um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas
importantes problemas de saúde pública nos países
industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de
incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência
e Assistência Social (MPAS) - Instrução Normativa INSS/DC
n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das
LER/DORT -, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a classificação da OIT, são doenças da Lista B:
De acordo com a classificação da OIT, as doenças que causam mais preocupações são
A empresa Confecções Estela Mares, localizada em São Paulo e com fábricas em mais de 3 (três) estados brasileiros, possui como seu principal benefício para os empregados e familiares o Plano de Saúde da Operadora Alpha. Formado por 3.600 beneficiários, o plano é praticamente custeado apenas pela empresa, uma vez que os funcionários pagam apenas uma pequena participação em procedimentos ambulatoriais – consultas, exames e outros, apenas para atuar como fator moderador. O empregado, ao ser admitido, é inscrito automaticamente no plano, assim como todo o seu grupo familiar, passando a beneficiar-se imediatamente. O contrato prevê, em suas principais cláusulas:
1a – Cobertura de procedimentos médicos, reconhecidos pelos órgãos competentes, prestados em consultó- rios, clínicas e serviços de diagnose e hospitalares para internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas.
2a – Estão excluídos da cobertura: procedimentos clínicos ou cirúrgicos para tratamento estético e de emagrecimento, transplantes de órgãos, fornecimento de órteses, próteses e seus acessórios, fornecimento de medicamentos importados e não nacionalizados.
3a – Os atendimentos poderão ser realizados na rede de recursos credenciada, constante no Anexo "X", ou, se em recursos particulares, o ressarcimento se dará por meio do sistema de reembolso.
A empresa Confecções Estela Mares, localizada em São Paulo e com fábricas em mais de 3 (três) estados brasileiros, possui como seu principal benefício para os empregados e familiares o Plano de Saúde da Operadora Alpha. Formado por 3.600 beneficiários, o plano é praticamente custeado apenas pela empresa, uma vez que os funcionários pagam apenas uma pequena participação em procedimentos ambulatoriais – consultas, exames e outros, apenas para atuar como fator moderador. O empregado, ao ser admitido, é inscrito automaticamente no plano, assim como todo o seu grupo familiar, passando a beneficiar-se imediatamente. O contrato prevê, em suas principais cláusulas:
1a – Cobertura de procedimentos médicos, reconhecidos pelos órgãos competentes, prestados em consultó- rios, clínicas e serviços de diagnose e hospitalares para internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas.
2a – Estão excluídos da cobertura: procedimentos clínicos ou cirúrgicos para tratamento estético e de emagrecimento, transplantes de órgãos, fornecimento de órteses, próteses e seus acessórios, fornecimento de medicamentos importados e não nacionalizados.
3a – Os atendimentos poderão ser realizados na rede de recursos credenciada, constante no Anexo "X", ou, se em recursos particulares, o ressarcimento se dará por meio do sistema de reembolso.
Avalie as proposições relativas às normas previdenciárias pertinentes à infortunística laboral e, a seguir, assinale a opção correta.
I. Não é considerada como doença do trabalho a doença degenerativa, bem como aquela inerente a grupo etário.
II. Caim atira em Abel, ambos empregados, dentro da fábrica, na hora do almoço, situação tida como não acidentária, pois, apesar de Abel ter ficado hospitalizado por 43 dias, a empresa está isenta de qualquer obrigação acidentária.
III. João Zeloso, ao passar pela fábrica onde trabalha na folga de domingo, percebe destelhamento devido a forte chuva. Ao tentar reparar, cai e se incapacita por 18 dias. Essa situação não caracteriza acidente do trabalho.
IV. Não é considerada como doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa.
Assinale as proposições relativas à CLT e NR 15 e assinale, a seguir, a opção correta.
I. Ruído de impacto é aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 10 (dez) segundos, a intervalos superiores a 10 (dez) segundos.
II. Ativa-se o direito à percepção do adicional de insalubridade, quando os valores de exposição ocupacional, para agentes químicos, ultrapassarem, 50% do limite permitido.
III. A neutralização, parcial, das condições ensejadoras de insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
IV. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional compreendido, em escala contínua, entre 10% (dez por cento) e 40% (quarenta por cento) do salário mínimo da região.