Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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julgue os itens a seguir.
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julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social em hipótese alguma lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez.
II. Quando o acidentado do trabalho estiver em gozo de auxílio-doença, o valor da aposentadoria por invalidez será igual ao do auxílio-doença, se este, por força de reajustamento, for superior ao previsto no artigo competente.
III. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.
IV. O valor da aposentadoria por invalidez, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) que, com a morte do aposentado cessará, não sendo incorporável ao valor da pensão.
V. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
É correto o que consta APENAS em
trabalho, agentes químicos e riscos à saúde.
Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.
Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.
Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.
depende de prévio registro no MTE. Acerca desse registro, julgue
os itens que se seguem.
depende de prévio registro no MTE. Acerca desse registro, julgue
os itens que se seguem.