O Decreto n° 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre b...

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Q188100

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho |

Q188100 Segurança e Saúde no Trabalho

O Decreto n° 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

classificar os OGM segundo a classe de risco.

estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.

autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.

fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.

autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

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