Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q114600 Segurança e Saúde no Trabalho
A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador pode gerar algumas medidas e procedimentos administrativos. Nesse contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q114592 Segurança e Saúde no Trabalho
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho,
Alternativas
Q111284 Segurança e Saúde no Trabalho
No Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
Alternativas
Q111275 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com INSS, o benefício que só poderá ser concedido após o cumprimento do período de carência é
Alternativas
Q108120 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O não cumprimento das disposições legais e regulamentares relacionadas à segurança e à medicina do trabalho acarreta a aplicação, ao empregador, das penalidades previstas na legislação pertinente.
Alternativas
Q108119 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, além das oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Alternativas
Q108117 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que trata de infortúnio laboral, o auxílio-doença acidentário não depende de carência.
Alternativas
Q108116 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Quando um acidente for provocado pelo empregador, por quem o represente ou por entidade por ele contratada, ou ainda, quando o acidente resultar da falta de observação, por parte dos entes citados, das regras relacionadas à segurança, à higiene e à saúde no trabalho, a indenização não abrangerá, em sua totalidade, os prejuízos patrimoniais e não patrimoniais sofridos pelo trabalhador e seus familiares, nos termos gerais.
Alternativas
Q107292 Segurança e Saúde no Trabalho
Sabendo que acidente de trabalho é todo aquele que, ocorrido durante o exercício do trabalho, a serviço do empregador, acarreta lesão corporal ou perturbação funcional causadora de morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, julgue os itens de 106 a 110.

Diante da ocorrência de um acidente de trabalho em que não haja emissão e protocolo de comunicação de acidente de trabalho ao INSS, não se pode caracterizar o evento como de natureza acidentária, não tendo, portanto, o trabalhador nenhum direito previdenciário.
Alternativas
Q107285 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as consequências prejudiciais dos estigmas relacionados às doenças infecciosas e aos distúrbios mentais, no ambiente de trabalho, para os trabalhadores, julgue os itens subsecutivos.

Trabalhadores com HIV reagente fazem jus a permanecer no desempenho de suas funções se assim o desejarem e se o seu estado de saúde permitir e, quando doentes, têm direito à licença para tratamento de saúde.
Alternativas
Q107275 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

Faz jus ao recebimento do auxílio-doença o trabalhador que apresente comprometimento físico ou mental que o impeça de trabalhar por mais de sete dias consecutivos.

Alternativas
Q107274 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

A aposentadoria especial consiste em benefício concedido a pessoas que trabalhem em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, desde que comprovada a efetiva exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou à associação destes, por determinado período de tempo, conforme o fator de risco envolvido.
Alternativas
Q106334 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.o 7.410/1985,
dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em
engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de
segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.

Os cursos de técnico de segurança do trabalho podem ser ministrados em estabelecimento de ensino fundamental e de ensino médio.
Alternativas
Q106333 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.o 7.410/1985,
dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em
engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de
segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.

O arquiteto que fizer o curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho não poderá atuar como engenheiro de segurança do trabalho.
Alternativas
Q106332 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Portaria n.o 3.275/1989, que trata das atividades do
técnico de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Cumpre a legislação o técnico de segurança do trabalho que inspeciona os equipamentos de uso didático utilizados em treinamentos e os equipamentos de combate a incêndio.
Alternativas
Q106331 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Portaria n.o 3.275/1989, que trata das atividades do
técnico de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um engenheiro de segurança solicite à empresa em que trabalha, por memorando, ajuda de custos para participar, juntamente com um técnico de segurança, de um congresso sobre higiene e segurança ocupacional, e que a empresa conceda apoio ao engenheiro, no entanto, negue apoio ao técnico, alegando não ser atribuição dele participar de congressos. Nesse caso, a alegação da empresa estará correta de acordo com a legislação.
Alternativas
Q106324 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

Se, por ocasião de uma vistoria na obra, for constatado que apenas parte dos empregados usa EPI, e, indagado a respeito, o encarregado da obra informar que esses equipamentos são caros e nem todos os empregados podem adquiri-los, a empresa prestadora de serviço não poderá ser responsabilizada por descumprir a CLT.
Alternativas
Q106323 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

A obra em apreço poderá ser interditada pela autoridade competente, caso tenha trabalhadores que não estejam devidamente registrados quanto a sua situação de contratação e(ou) que trabalhem em situação de grave e iminente risco de desmoronamento de barrancos sem a devida proteção.
Alternativas
Q106322 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com a CLT, as atividades vedadas aos estagiários incluem a instalação de uma máquina de solda trifásica e da iluminação provisória do canteiro de obras.
Alternativas
Q106321 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

Os trabalhadores que não possuam as devidas proteções e que sejam expostos a pigmentos e solventes contidos nas tintas utilizadas em serviços de pintura a jato de ar comprimido estarão expostos a agentes ambientais insalubres.
Alternativas
Respostas
2381: B
2382: C
2383: E
2384: B
2385: C
2386: E
2387: C
2388: E
2389: E
2390: C
2391: E
2392: C
2393: E
2394: E
2395: C
2396: E
2397: E
2398: E
2399: C
2400: C