Questões de Concurso Comentadas sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

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Q735858 Segurança e Saúde no Trabalho
Para cumprir as determinações da Lei 4.923-65, os estabelecimentos que registrarem movimento de empregados por desligamento dos mesmos, deverão informar o Ministério do Trabalho em até o:
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Q735857 Segurança e Saúde no Trabalho
Para que se faça possível a admissão de empregado, torna-se indispensável que ele possua e apresente, no Departamento de Pessoal, a seguinte documentação, que é obrigatória, conforme normas do Ministério do Trabalho:
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Ano: 2013 Banca: ESPP Órgão: BANPARÁ Prova: ESPP - 2013 - BANPARÁ - Médico do Trabalho |
Q553841 Segurança e Saúde no Trabalho
 Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária. De acordo com a legislação brasileira várias situações são consideradas ou se equiparam a acidente de trabalho, entre elas não se inclui: 
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Ano: 2013 Banca: ESPP Órgão: BANPARÁ Prova: ESPP - 2013 - BANPARÁ - Médico do Trabalho |
Q553840 Segurança e Saúde no Trabalho
Um indivíduo trabalha informalmente como distribuidor de folhetos, panfletos e outros materiais de propaganda em frente à empresa em que você atua e não recolhe qualquer contribuição previdenciária. Para ir ao trabalho ele faz uso de bicicleta própria como meio de locomoção. Na ida ao trabalho foi atropelado por um automóvel e fraturou o úmero direito, ficando sem condições de trabalhar por pelo menos oito semanas. No caso, o acidentado: 
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Q513937 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o trabalho em turnos, assinale a alternativa incorreta:
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Q488231 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O trabalhador que estava sendo transportado havia fraturado o pé direito em serviço e, devido ao acidente de trânsito que envolveu a ambulância, ele fraturou o fêmur da perna direita. Nessa situação, o fato de o trabalhador ter sofrido nova lesão devido ao acidente de trânsito não caracterizou uma agravação ou complicação do acidente de trabalho.
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Q488230 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois transeuntes, um no caminho de casa para o trabalho e o outro, um estudante que nunca teve vínculo com a previdência social, foram atingidos pela ambulância e sofreram lesões graves e incapacitantes por mais de noventa dias. Nessa situação, ambos os transeuntes acidentados, foram vítimas de acidente de trabalho.
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Q488229 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.
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Q488228 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois socorristas a bordo da ambulância, ambos recém-admitidos pelo hospital conveniado, feriram-se gravemente na colisão. Nessa situação, caracterizaram-se um acidente de trânsito e dois acidentes de trabalho, mesmo que os dois socorristas não possuam o tempo de doze meses de carência requeridos pela previdência social.
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Q488204 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens  

É assegurado adicional de 30% sobre o salário contratado, nos termos normatizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ao trabalhador que desempenhe, no cumprimento de suas funções, atividades penosas, ou seja, atividades trabalhosas, incômodas e dolorosas, que exijam constante atenção e vigilância.
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Q485592 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece
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Q453111 Segurança e Saúde no Trabalho
O art. 189 da CLT estabelece que: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”. Relacionado ao conceito anterior, indique a alternativa INCORRETA.
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Q427604 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à segurança do trabalho, julgue o  item. 
Considere que um trabalhador tenha sido designado pela empresa em que trabalha para realizar um curso de capacitação em outra cidade. Considere, ainda, que, ao se deslocar utilizando seu próprio veículo, o trabalhador tenha sofrido lesões decorrentes de um acidente de tráfego. Nessa situação, o acidente sofrido pelo trabalhador é considerado acidente de trabalho, de acordo com as normas regulamentadoras vigentes.
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Q424318 Segurança e Saúde no Trabalho
Acidente de Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Essa é a definição constante na Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. Equiparam-se ao acidente de trabalho as situações apresentadas a seguir, EXCETO:
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Q349280 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à medicina do trabalho, julgue os itens de 95 a 105.

A legislação trabalhista dispõe que, para fins de planejamento das atividades laborais, o empregador, sempre que possível, estabeleça o cronótipo dos trabalhadores, privilegiando os horários mais compatíveis com o grau de alerta para melhor desempenho e respeito à qualidade de vida das pessoas.
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Q346449 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 82 a 87.
De acordo com a CF, é proibido o trabalho perigoso ou insalubre aos trabalhadores urbanos e rurais menores de dezoito anos de idade.

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Q343771 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.


Embora esteja previsto no capítulo constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos, o Programa de Alimentação do Trabalhador ainda não foi implementado, pois aguarda a aprovação de lei regulamentadora nesse sentido.
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2013 - EBSERH - Médico do trabalho |
Q320244 Segurança e Saúde no Trabalho
“A Lei 6.514/1977 - altera o Título 11 da CLT e trata da higiene, medicina e segurança do trabalho. Entre as diversas providências adotadas, institui a obrigatoriedade dos exames pré-admissionais, periódicos e demissionais, instrumentos de monitoração do trabalhador. Estas avaliações médicas têm por objetivo identifcar o nexo de causalidade entre os agravos à saúde e o exercício da atividade ou ocupação.” A lei mencionada no texto é referente à legislação.
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2012 - EBSERH - Enfermeiro do Trabalho |
Q320228 Segurança e Saúde no Trabalho
Atualmente, os direitos trabalhistas previstos na Constituição, encontram-se regulamentados nos artigos 7o a 11o . Sobre os direitos dos trabalhadores neste contexto,

Assinale a alternativa correta:


Alternativas
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2012 - EBSERH - Enfermeiro do Trabalho |
Q320227 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma fonte especialíssima do Direito do Trabalho são as ConvençõeseAcordosColetivosdeTrabalho,vezqueem nenhum outro ramo do direito pode-se encontrar um instituto análogo. Sobre o tema.

Assinale alternativa correta:

Alternativas
Respostas
381: A
382: D
383: E
384: B
385: C
386: C
387: E
388: C
389: C
390: E
391: B
392: D
393: C
394: D
395: E
396: C
397: E
398: A
399: B
400: A