Questões de Concurso Comentadas sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

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Q457185 Segurança e Saúde no Trabalho
Acidente em serviço é o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, dano relacionado, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido, ou equiparável. Pela legislação do servidor público federal, é considerado acidente em serviço:
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Q457181 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme a Lei no 8.112/1990, uma servidora pública que exerça sua atividade como técnica de radiologia em hospital federal,
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Q457173 Segurança e Saúde no Trabalho
Cabe aos servidores públicos federais, na função de médicos do trabalho, conhecerem o Decreto no 6.856/2009 que regulamenta a legislação sobre exames médicos periódicos de servidores, que preconiza:
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Q457060 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de cinco a seis vezes por jornada, levando 3 minutos o tempo de permanência no interior da câmara fria para cada ciclo, sem o uso de equipamentos de proteção. Não recebia o adicional de insalubridade conforme a CLT.

De acordo com a legislação vigente sobre a exposição ao frio, artigo n° 253 da CLT o regime total de trabalho e descanso deve ser de
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Q454569 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante os 15 anos em que ali exerceu suas atividades laborais, ficou exposto a uma associação de agentes nocivos. Devido à natureza dessa atividade, após esse período, passou a fazer jus à aposentadoria especial, com pagamento de determinada alíquota.

A alíquota em questão é de
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Q454383 Segurança e Saúde no Trabalho
Relacionados à questão da saúde do trabalhador para populações com maior vulnerabilidade, têm-se os trabalhos infantil e o de adolescentes, que devem ser uma preocupação dos serviços de saúde do trabalhador.

Nesse grupo populacional,
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Q453111 Segurança e Saúde no Trabalho
O art. 189 da CLT estabelece que: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”. Relacionado ao conceito anterior, indique a alternativa INCORRETA.
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Q451582 Segurança e Saúde no Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho, estabelece regras para
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Q432245 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhadores noturnos têm benefícios previstos em lei a fim de compensar o horário de trabalho desfavorável ao ciclo biológico humano.

Um trabalhador que tenha sua jornada de trabalho à noite, de segunda a sexta-feira, de 23 h até 4 h 45 min da manhã, com 30 minutos de descanso, considerando-se o benefício que lhe é garantido por lei, terá computado quantas horas de trabalho ao final de uma semana?
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Q432233 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988 e com a Lei n° 8.080, de 19/09/1990, a vigilância da saúde do trabalhador compete ao(às)
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Q429287 Segurança e Saúde no Trabalho
Consta na CLT que o Delegado Regional do Trabalho, à vista de determinado documento que demonstre certa situação, poderá interditar estabelecimento ou embargar obra.

Essa situação e esse documento são, respectivamente,
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Q427604 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à segurança do trabalho, julgue o  item. 
Considere que um trabalhador tenha sido designado pela empresa em que trabalha para realizar um curso de capacitação em outra cidade. Considere, ainda, que, ao se deslocar utilizando seu próprio veículo, o trabalhador tenha sofrido lesões decorrentes de um acidente de tráfego. Nessa situação, o acidente sofrido pelo trabalhador é considerado acidente de trabalho, de acordo com as normas regulamentadoras vigentes.
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Q426346 Segurança e Saúde no Trabalho
As NR’s (Normas Regulamentadoras) têm sua existência jurídica assegurada, em termos constitucionais, no artigo 7º da “Novel Carta Magna”. Qual inciso encontra-se diretamente
ligado a elas, em especial a de número 01?
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Q426342 Segurança e Saúde no Trabalho
O PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda. Qual é o signifcado da sigla “PAT”?
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Q424318 Segurança e Saúde no Trabalho
Acidente de Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Essa é a definição constante na Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. Equiparam-se ao acidente de trabalho as situações apresentadas a seguir, EXCETO:
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Q423300 Segurança e Saúde no Trabalho
A existência jurídica das NRs (Normas Regulamentadoras) esta prevista no artigo 7º da “Novel Carta Magna” em termos constitucionais. Qual inciso encontra-se diretamente ligado a elas, em especial a de número 01?
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Q423297 Segurança e Saúde no Trabalho
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possui uma série de artigos relacionados à segurança e saúde do trabalhador; quais são estes artigos descritos no Capítulo V do Título II da CLT?
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Q423277 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Ao empregado em condições, quando atuando em trabalhos que o exponham a condições insalubres, é assegurado um adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário somado a gratifcações e premiações.
II. Os locais de trabalho deverão obedecer a requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos trabalhadores.
III. A CIPA será composta por representantes das empresas e dos empregados, tendo seus mandatos como membros da CIPA com duração de 2(dois) anos.
IV. Os equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) só poderão ser postos à venda ou utilizados com a indicação do Certifcado de Aprovação do INMETRO.
Alternativas
Q423075 Segurança e Saúde no Trabalho
O artigo 169 da CLT descreve: “será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Qual é o documento que informa o INSS quando da ocorrência de doença profissional?
Alternativas
Q423063 Segurança e Saúde no Trabalho
Os assuntos relacionados à segurança e medicina do trabalho estão relacionados a leis e portarias. Assinale a alternativa que apresenta a lei que alterou o Capítulo V do Título II da CLT e a Portaria que aprovou as Normas Regulamentadoras.
Alternativas
Respostas
381: C
382: B
383: B
384: C
385: B
386: C
387: D
388: A
389: C
390: B
391: C
392: C
393: D
394: A
395: D
396: A
397: A
398: B
399: C
400: D