Questões de Concurso
Comentadas sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.
O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do
salário-de-benefício, é direito do segurado, com início
imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na
véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da
data de seu óbito.
O trabalho em turnos no Brasil é regido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pelo Ministério do Trabalho.
Com relação a esse tipo de trabalho e àquilo que dispõe a legislação, tem-se que:
As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela _________, manterão, _________, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e _________ a integridade do _________ no local de trabalho.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.
Caso um motorista de caminhão, em serviço durante o transporte de uma carga, sofra acidente devido a um cochilo, o acidente será considerado acidente de trajeto, de acordo com a legislação pertinente.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.
Medidas como terapia de luz intensa, administração de melatonina e reorganização das escalas de trabalho são importantes para minimizar os efeitos nocivos do trabalho noturno; entretanto, a implantação formal de horários de cochilos noturnos está contraindicada, dada a comprovação de que essa medida aumenta o risco de acidentes após o despertar do cochilo.
1. as empresas privadas.
2. as empresas públicas.
3. os órgãos públicos da administração direta e indireta.
4. os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Estão corretos os itens:
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
I. Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI.
II. Fiscalizar a qualidade do EPI.
III. Cancelar o CA.
IV. Recolher amostras de EPI.
V. Fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e à qualidade do EPI.
Estão CORRETAS as afirmativas.