Questões de Concurso
Sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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I. são direitos trabalhistas do cuidador de idosos a assinatura de CTPS, recolhimento de FGTS, pagamento de horas-extras, adicional noturno, adicional de periculosidade e insalubridade (de acordo com laudo específico), repouso semanal e em feriados.
II. ao cuidador autônomo as disposições da legislação trabalhista são aplicáveis e seus contratos são regidos pela CLT.
III. os Cuidadores de Pessoas Idosas autônomos são obrigados a recolher a contribuição sindical ao órgão representativo de sua classe e a contribuição social para a Previdência Social, na categoria “autônomo”.
IV. o cuidador de pessoas idosas voluntário é aquele que, por livre vontade e de forma gratuita, desempenha suas atividades em residências ou entidades sem qualquer fim lucrativo, é contrato de trabalho voluntário e não de emprego.
Assinale a alternativa correta:
I. Às políticas públicas insuficientes.
II. Ao quadro de redução dos recursos estatais.
III. À montagem eficiente do sistema de proteção social.
IV. Ao envelhecimento da população do país que tem sido visto como uma sobrecarga para as famílias.
Assinale a alternativa correta:
Leia o trecho.
“Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados
como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa
do Poder Legislativo e aprovados pela(o) __________________.”
A lacuna deverá ser preenchida corretamente pelo setor indicado na opção.
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Assim, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
I. perfil demográfico da região.
II. perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.
IV. ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
V. níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.