Resposta: Alternativa C — C‑E‑C

Tema central: atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Atenção Básica. É essencial para provas na área de Saúde Coletiva conhecer a legislação e as diretrizes (PNAB e Lei nº 11.350/2006) que definem as funções do ACS: vínculo com famílias, visitas domiciliares, promoção da saúde, vigilância e articulação entre comunidade e equipe de saúde.

Resumo teórico: O ACS atua na promoção, prevenção e na articulação do acesso aos serviços de saúde. Trabalha com vínculo contínuo com as famílias (visitas regulares), ações educativas, mapeamento e encaminhamento, e mediação entre a população e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Essas atribuições estão descritas na Lei nº 11.350/2006 e na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (Ministério da Saúde).

Justificativa da sequência C‑E‑C (por item):

1) “Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados” — CERTO. Fazer encaminhamentos, orientar e apoiar o acesso aos serviços faz parte do papel do ACS: isso inclui informar e reforçar horários/agendamentos para favorecer o comparecimento e o vínculo com a UBS (conforme PNAB e materiais do Ministério da Saúde sobre atribuições do ACS).

2) “Estar em contato esporadicamente com as famílias desenvolvendo ações educativas...” — ERRADO. O problema é o termo “esporadicamente”. O ACS deve manter contato regular e contínuo com as famílias (visitas domiciliares planejadas) para acompanhamento, educação em saúde e vigilância — não ações apenas esporádicas.

3) “Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população...” — CERTO. Integrar equipe e comunidade, considerando características locais e o acompanhamento de indivíduos e coletividades, é função típica do ACS, conforme PNAB e Lei nº 11.350/2006.

Análise rápida das alternativas (por que as demais estão incorretas):

A (E‑C��C): inicia com E (item 1 classificado como errado) — incorreto porque o item 1 é certo. B (C‑C‑C): coloca o item 2 como certo — incorreto pelo uso de “esporadicamente”. D (E‑E‑E): afirma que todos são errados — incorreto. E (E‑E‑C): também erra ao negar os itens 1 e 2.

Fontes principais: Lei nº 11.350/2006; PNAB (Ministério da Saúde — Portaria e diretrizes da Atenção Básica); materiais e manuais do Ministério da Saúde sobre Agente Comunitário de Saúde.

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Gab - C

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica , são atribuições do ACS:

– trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;

– cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;

– orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

– realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

– acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês;

– desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à Unidade Básica de Saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;

– desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco;

– estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas Unidades Básicas de Saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.

O erro da II, é a palavra 'esporadicamente"